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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 61.260,00

Autor

ADELIA AMARALCPF

Reu

PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 087347· CPF 029.***.***-62

Autor:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65 (17/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 61.260,00

Autor

PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

ADELIA AMARALCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 087347· CPF 029.***.***-62

Reu:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 61.260,00

Autor

ADELIA AMARALCPF

PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1 (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Práticas AbusivasRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA AMARAL

Reu

PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 087347· CPF 029.***.***-62

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 087347· CPF 029.***.***-62

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005457-73.2023.8.21.0029/RS RÉU: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o réu que a guia de custas encontra-se disponível na aba “Ações” → “Custas”. (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA SACNPJ

Reu

VALERIA LISBOA BORGESCPF

Outros

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 087347· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 67.741,40

Autor

ADELIA AMARALCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA SACNPJ

HOEPERS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 087347· CPF 029.***.***-62

Autor:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 007717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50055893320238210029/TJRS (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 67.741,40

Autor

ADELIA AMARALCPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

HOEPERS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 087347· CPF 029.***.***-62

Autor:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 007717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 61.260,00

Autor

ADELIA AMARALCPF

Reu

PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 087347· CPF 029.***.***-62

Autor:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65 (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 61.260,00

Autor

PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA SACNPJ

Reu

ADELIA AMARALCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 087347· CPF 029.***.***-62

Reu:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 61.260,00

Autor

ADELIA AMARALCPF

PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA SACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1 (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 29.443,56

Autor

ALINE LUCIANO DA SILVACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JHONATTAN ROSA MELIATO· OAB MG 188775· CPF 099.***.***-40

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE LUCIANO DA SILVA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALINE LUCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

JHONATTAN ROSA MELIATO· OAB MG 188775· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALINE LUCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

Reu:

JHONATTAN ROSA MELIATO

Último movimento: Juntada de documento (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALINE LUCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

Reu:

JHONATTAN ROSA MELIATO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALINE LUCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

Reu:

JHONATTAN ROSA MELIATO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALINE LUCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

Reu:

JHONATTAN ROSA MELIATO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE LUCIANO DA SILVA

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

JHONATTAN ROSA MELIATO· OAB MG 188775· CPF 099.***.***-40

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

JHONATTAN ROSA MELIATO· OAB MG 188775· CPF 099.***.***-40

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003465-05.2023.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALINE LUCIANO DA SILVA CPF: 089.926.516-27 PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT... (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 10.402,43

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

MARIA BENEDITA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

LARISSA FERNANDA RIBEIRO· OAB SP 380501· CPF 411.***.***-99

Autor:

FLAVIA LUCIANE NETO DE OLIVEIRA· OAB SP 329985· CPF 222.***.***-77

Autor:

THAIS DE MELLO LACROUX· OAB SP 183762· CPF 170.***.***-83

Autor:

STEPHANIE AGUIAR VOZIKIS· OAB SP 369644· CPF 406.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 17.639,85

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

VANDA DO NASCIMENTO COELHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 15.161,00

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

LUCIMAR DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 19.334,82

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

ROSANGELA SENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 7.158,72

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

WAGNER ANTONIO CAMPANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

MARCELO ALVARENGA· OAB ES 24045· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: WAGNER ANTONIO CAMPANA APELADO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5017691-02.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. Diligencie-se. Vitória, na data registrada no sistema. MARIANNE JÚD... (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 7.158,72

Autor

WAGNER ANTONIO CAMPANACPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARENGA· OAB ES 24045· CPF 001.***.***-33

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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