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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 22.816,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA POSITIVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 40.582,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA POSITIVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 39.196,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

CONSTRUTORA POSITIVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 338,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA POSITIVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINERACAO POSITIVA LTDA EMCPF

Reu

DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE IPATINGA

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - IPATINGA

Outros

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243· CPF 034.***.***-76

HEITOR TAVARES BERGAMINI· OAB MG 169268· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO POSITIVA LTDA EMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

HEITOR TAVARES BERGAMINI

Autor:

ANDRESSA DE ALMEIDA EMEDIATO

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO POSITIVA LTDA EMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

HEITOR TAVARES BERGAMINI

Autor:

ANDRESSA DE ALMEIDA EMEDIATO

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO POSITIVA LTDA EM

Reu

DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE IPATINGA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243· CPF 034.***.***-76

Autor:

HEITOR TAVARES BERGAMINI· OAB MG 169268· CPF 101.***.***-92

Autor:

ANDRESSA DE ALMEIDA EMEDIATO· OAB MG 147069· CPF 100.***.***-60

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243· CPF 034.***.***-76

Reu:

HEITOR TAVARES BERGAMINI· OAB MG 169268· CPF 101.***.***-92

Reu:

ANDRESSA DE ALMEIDA EMEDIATO· OAB MG 147069· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Publicação (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO POSITIVA LTDA EM

Reu

DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE IPATINGA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243· CPF 034.***.***-76

Autor:

HEITOR TAVARES BERGAMINI· OAB MG 169268· CPF 101.***.***-92

Autor:

ANDRESSA DE ALMEIDA EMEDIATO· OAB MG 147069· CPF 100.***.***-60

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243· CPF 034.***.***-76

Reu:

HEITOR TAVARES BERGAMINI· OAB MG 169268· CPF 101.***.***-92

Reu:

ANDRESSA DE ALMEIDA EMEDIATO· OAB MG 147069· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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