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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PATU/RN

Advogados

Autor:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 124.722,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETOCPF

PHOSPODONT LTDACNPJ

CLETO FERREIRA ( SOCIO ADM. EMP. PHOPODONT)CPF

Advogados

Reu:

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB RN 7325· CPF 046.***.***-12

Reu:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Reu:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100698-44.2013.8.20.0125 Polo ativo POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETO e outros Advogado(s): GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA, PAULO JOSE FERREIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRAT... (10/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 124.722,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLETO FERREIRA ( SOCIO ADM. EMP. PHOPODONT)CPF

PHOSPODONT LTDACNPJ

POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO JOSE FERREIRA· OAB RN 5957· CPF 671.***.***-91

Reu:

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB RN 7325· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 31.539,74

Autor

MUNICIPIO DE PATUCNPJ

Reu

POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETO

POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

HERBERT GODEIRO ARAÚJO· OAB RN 11544· CPF 146.***.***-49

Autor:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Autor:

AYRONE LIRA NUNES· OAB RN 12181· CPF 014.***.***-03

Autor:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

Reu:

RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB RN 21629· CPF 117.***.***-79

Reu:

ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB RN 19755· CPF 120.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 31.539,74

Autor

MUNICIPIO DE PATUCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATU

Reu

POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

Autor:

AYRONE LIRA NUNES· OAB RN 12181· CPF 014.***.***-03

Autor:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Autor:

HERBERT GODEIRO ARAÚJO· OAB RN 11544· CPF 146.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInválido

AmbientalInválido

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB RN 19755· CPF 120.***.***-21

Autor:

RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB RN 21629· CPF 117.***.***-79

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB RN 21629· CPF 117.***.***-79

Reu:

ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB RN 19755· CPF 120.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email:.. ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800822-74.2020.8.20.5125 Interposta(s) a(s) apelações do(s) ID(s) nº 188345969, Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, art. 1º, do Juízo de Di... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSSIDONIO JOAQUIM DA SILVA NETOCPF

Reu

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISABELA LARISSA RAMOS BARBOZA DA SILVA· OAB PE 55054· CPF 702.***.***-00

Autor:

KAELYNNE FALCÃO SILVA DE AMORIM· OAB PE 34259· CPF 983.***.***-91

Autor:

DANILO RAPHAEL MARCULA DE CARVALHO LIMA· OAB PE 44058· CPF 081.***.***-69

Reu:

ISABELA LARISSA RAMOS BARBOZA DA SILVA· OAB PE 55054· CPF 702.***.***-00

Reu:

KAELYNNE FALCÃO SILVA DE AMORIM· OAB PE 34259· CPF 983.***.***-91

Reu:

DANILO RAPHAEL MARCULA DE CARVALHO LIMA· OAB PE 44058· CPF 081.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/04/2026)

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