Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 16.394,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO SAO LUIZ LTDACNPJ

JOSE LUIZ RIBEIRO XAVIERCPF

ANTONIO MARCIO RIBEIRO XAVIERCPF

PAULO ROBERTO RIBEIRO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 091414· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180 (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 3.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006405-49.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: POSTO MORGADO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELANTE: POSTO DE GASOLINA GALO BRANCO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELANTE: POSTO DE GASOLINA GUARACY LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELANTE: POSTO DE GASOLINA LORD DE ICARAI LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUI... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO BARRA LIMPA LTDACNPJ

AUTO POSTO ALEM DO RIO LTDACNPJ

AUTO POSTO DON RODRIGO LTDACNPJ

AUTO POSTO BEST TRAVEL LTDACNPJ

VITOR CASTELA POSTO DE GASOLINA E AFINS LTDACNPJ

+ 32 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· OAB RJ 113675· CPF 079.***.***-24

Reu:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO ALEM DO RIO LTDA

AUTO POSTO BEST TRAVEL LTDA

AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA

AUTO POSTO ENCRUZO DA ENSEADA LTDA

AUTO POSTO GEREMIAS LTDA

+ 32 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· OAB RJ 113675· CPF 079.***.***-24

Reu:

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· OAB RJ 113675· CPF 079.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO ALEM DO RIO LTDA

AUTO POSTO BEST TRAVEL LTDA

AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA

AUTO POSTO ENCRUZO DA ENSEADA LTDA

AUTO POSTO GEREMIAS LTDA

+ 32 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· OAB RJ 113675· CPF 079.***.***-24

Reu:

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· OAB RJ 113675· CPF 079.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0006405-49.2001.4.02.5101/RJ APELANTE: POSTO MORGADO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELANTE: POSTO DE GASOLINA GALO BRANCO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELANTE: POSTO DE GASOLINA GUARACY LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APELANTE: POSTO DE GASOLINA LORD DE ICARAI LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) APEL... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CONCEICAO DO JACUIPE

Reu

ANTONIO BRENO DA SILVA MONTEIROCPF

JEFFERSON COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA OLIVEIRA DE MORAES· OAB BA 29352· CPF 021.***.***-90

Reu:

TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA· OAB BA 65519· CPF 858.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA em 30/07/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal