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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAL CONSTRUTORA ARARENDA LIMITADACNPJ

Reu

ANTONIO SILVA SOARESCPF

FUNDACAO VALECNPJ

POSTO BACANGA LTDACNPJ

CONGREGACAO CRISTA NO BRASILCNPJ

JOSE RAIMUNDO FRANCA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR· OAB MA 9004· CPF 508.***.***-15

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE· CPF 647.***.***-53

Reu:

MONICA HELENA SILVA MENDES CE· OAB MA 5329· CPF 711.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

MATIAS MACHADO· OAB MA 3053· CPF 015.***.***-06

Reu:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 62.434,36

Autor

TERRA SANTA AGRO S.A.CNPJ

Reu

POSTO BACANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NUNES PETTI

Reu:

MATIAS MACHADO· OAB MA 3053· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 62.434,36

Autor

TERRA SANTA AGRO S.A.CNPJ

Reu

POSTO BACANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NUNES PETTI

Reu:

MATIAS MACHADO· OAB MA 3053· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MATIAS MACHADO em 04/02/2022 23:59. (18/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 1.768.887,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO BACANGA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (22/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 11.150,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO BACANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

ALFREDO JOSE DO CARMO DINIZ· OAB MG 75687· CPF 540.***.***-53

VLADSON BECHARA DE MIRANDA· OAB MG 76793· CPF 032.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 11.150,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO BACANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF01 (23/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/05/2008

Valor

R$ 11.150,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO BACANA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 8.975,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO BACANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 8.975,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE POSTO BACANA LTDA

POSTO BACANA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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