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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 496.093,08

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

PAULO AFFONSO PLOTEGHERCPF

LUCIA MARA SILVA PLOTEGHERCPF

PAULO PLOTEGHER JUNIORCPF

POSTO CARABEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 211288· CPF 146.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

PAULO AFFONSO PLOTEGHERCPF

LUCIA MARA SILVA PLOTEGHERCPF

POSTO CARABEL LTDACNPJ

PAULO PLOTEGHER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 211288· CPF 146.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 10/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 89.357,11

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO POSTO CARACAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON BEZERRA DE SOUZA

Reu:

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 109.611,36

Autor

AUTO POSTO CARACAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Advogados

Autor:

ROGERIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO CARACAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 109.611,36

Autor

AUTO POSTO CARACAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2023)

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