Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS GV LTDA - EPPCNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS DOM CAVATI LTDACNPJ

TARUACU POSTO DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

POSTO TATY LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

ANDRÉ CORREA CARVALHO PINELLI· OAB BA 33975· CPF 004.***.***-32

NUBIA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA AVELAR· OAB MG 147736

JOSIANE SOARES SILVA· OAB MG 199326

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS DOM CAVATI LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS GV LTDA - EPPCNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDACNPJ

POSTO GUARANY GUANHAES LTDA - EPPCNPJ

POSTO TATY LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

NUBIA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA

Reu:

JOSIANE SOARES SILVA

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS DOM CAVATI LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDACNPJ

POSTO TATY LTDACNPJ

TARUACU POSTO DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS GV LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS DOM CAVATI LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS GV LTDA - EPPCNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDACNPJ

POSTO GUARANY GUANHAES LTDA - EPPCNPJ

POSTO TATY LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617

Reu:

JOSIANE SOARES SILVA

Reu:

NUBIA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS DOM CAVATI LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS GV LTDA - EPPCNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDACNPJ

POSTO GUARANY GUANHAES LTDA - EPPCNPJ

POSTO TATY LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TARUACU POSTO DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

POSTO TATY LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS GV LTDA - EPPCNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS DOM CAVATI LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 38.379,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMNCCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 38.379,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

79 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARTINS/RN

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

Reu

DESCONHECIDO 1

DESCONHECIDO 2

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2025. (28/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal