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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

AUTO POSTO LUCAS LTDACNPJ

BRUNO MACHADO

JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDA

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (20/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

AUTO POSTO LUCAS LTDACNPJ

BRUNO MACHADO

JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDA

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (20/12/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S.A.CNPJ

Reu

POSTO MAR DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

Autor:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA· OAB RJ 75789· CPF 925.***.***-34

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Juntada de ARs Negativos (27/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 56.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

ABILIO MANOEL LEITE BENICIOCPF

EDILSON SOARES CAMARGOCPF

POSTO MAR DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (26/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

ABILIO MANOEL LEITE BENICIOCPF

DANIEL DIAS LOPESCPF

EDILSON SOARES CAMARGOCPF

MAURO JOSE DA SILVACPF

POSTO MAR DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

ABILIO MANOEL LEITE BENICIOCPF

EDILSON SOARES CAMARGOCPF

POSTO MAR DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 35.009,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO MAR DIAS LTDACNPJ

MAURO JOSE DA SILVACPF

DANIEL DIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ED CHARLES GIUSTI· OAB SP 256574· CPF 123.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265 (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL DIAS LOPES

Advogados

Reu:

ED CHARLES GIUSTI· OAB SP 256574· CPF 123.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000493-61.2012.4.02.5109/RJ EXECUTADO: DANIEL DIAS LOPES ADVOGADO(A): ED CHARLES GIUSTI (OAB SP256574) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o prosseguimento da execução até o cumprimento da Carta Precatória expedida. (28/01/2026)

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