POSTO ROLIM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO MAGNOLIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Reu:

LUIS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO MAGNOLIA LTDACNPJ

POSTO MAGNOLIA LTDACPF

+ 11 outros

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO DA ACAO FISCAL - AREA DE COBRANCA ADMINISTRATIVA

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

04/07/2020

Valor

R$ 32.431,11

Autor

POSTO ROLIM LTDACPF

Reu

J R F DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Autor:

BIA JESUS COUTINHO· OAB CE 27534· CPF 006.***.***-62

Autor:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Autor:

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA· OAB CE 21281· CPF 917.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 32.431,11

Autor

POSTO ROLIM LTDACPF

Reu

J R F DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

BIA JESUS COUTINHO· OAB CE 27534· CPF 006.***.***-62

Autor:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Autor:

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA· OAB CE 21281· CPF 917.***.***-53

Reu:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDAS MAGNOLIA LTDACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 280.653,57

Autor

POSTO ROLIM LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

JOAS AMORIM CARVALHO· CPF 622.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 280.653,57

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRECNPJ

POSTO ROLIM LTDACPF

Advogados

Autor:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 2.921,08

Autor

AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

VALDIR RAUPP DE MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR RAUPP DE MATOS FILHO em 04/08/2021 23:59:59. (05/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 613,79

Autor

AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

MAGNO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA em 29/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 1.161,17

Autor

AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

SERGIO PORFIRIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO PORFIRIO DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59. (09/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 386,49

Autor

AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

LUANA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.429,56

Autor

AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

ILSON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.550,92

Autor

AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDACNPJ

Reu

EDNA ALVES NUNES BARBOSA COSMETICOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA ALVES NUNES BARBOSA COSMETICOS - ME em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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