POSTO RONY RONY LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MP DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROMULO FONSECA GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROMULO FONSECA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUZIA LOPES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

RONALDO MOITINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISADORA SILVA BARBOSA· OAB BA 55482· CPF 057.***.***-83

Autor:

TALITA NOBRE PEREIRA· OAB BA 64694· CPF 044.***.***-98

Reu:

SOCRATES ANDRE DE OLIVEIRA· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2001

Distribuição

22/01/2001

Valor

R$ 300,00

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ARLENE VEIGA VIEIRA

NETANIAS ALVES VEIGA

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

RONALDO MOITINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Autor:

MANOEL LINO SILVA MENDES· OAB BA 65930· CPF 056.***.***-43

Reu:

JOSE REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 6713· CPF 082.***.***-04

Reu:

NEUBERTO COSTA SOUZA· OAB BA 15469· CPF 675.***.***-87

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

ALAN DE ALMEIDA BARBOSA· OAB BA 41315· CPF 035.***.***-40

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 267.042,12

Autor

RONALDO MOITINHO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIEZER PALES CAROUZOCPF

Advogados

Autor:

JESSIKA DAYANE SANTOS FRANCA· OAB BA 35211

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Reu:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

DAVID CESAR LOUZADA ALVARES MACEDOCPF

Reu

RONALDO MOITINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISADORA SILVA BARBOSA· OAB BA 55482· CPF 057.***.***-83

Reu:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Expedição de citação. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

SABINO RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

RANULFO JOSE MOREIRACPF

RONALDO MOITINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR· OAB BA 28171· CPF 734.***.***-72

Reu:

LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO· OAB BA 15444· CPF 877.***.***-20

Reu:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· OAB BA 25101· CPF 009.***.***-13

Reu:

LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO· OAB BA 23529· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Juntada de informação (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA SULANIR DA SILVACPF

Reu

RONY

ANTONIO DE POLINO

FRANCISCO FRANCINEUDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO GERSON FERNANDES DUARTE· OAB CE 23201· CPF 004.***.***-09

Autor:

MARIA GILBERFANIA BESERRA PALACIO· OAB CE 25634· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIA ELIVANIA CONRADO DE MESQUITACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

EVERALDO BRAGA

RONY

Advogados

Autor:

PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE· OAB CE 39197· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Publicado Despacho em 16/04/2026. Documento: 199784416 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIA ELIVANIA CONRADO DE MESQUITACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

EVERALDO BRAGA

Advogados

Autor:

PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE· OAB CE 39197· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nulidade de ato administrativoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ELIVANIA CONRADO DE MESQUITACPF

Reu

EVERALDO BRAGA

Advogados

Autor:

PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE· OAB CE 39197· CPF 056.***.***-35

Reu:

PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE· OAB CE 39197· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIA ELIVANIA CONRADO DE MESQUITA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, EVERALDO BRAGA DESPACHO R.h. Sobre a impugnação de Id 196983192, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690,Fortaleza-CE Setor Verde - Nível 01 - sala 105 - E-mail: [email protected] - Balcão Virt... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ELIVANIA CONRADO DE MESQUITACPF

Reu

EVERALDO BRAGA

Advogados

Autor:

PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE· OAB CE 39197· CPF 056.***.***-35

Reu:

PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE· OAB CE 39197· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIA ELIVANIA CONRADO DE MESQUITA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, EVERALDO BRAGA DESPACHO R.h. Sobre a impugnação de Id 196983192, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690,Fortaleza-CE Setor Verde - Nível 01 - sala 105 - E-mail: [email protected] - Balcão Virt... (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO DO NASCIMENTO SILVACPF

ANNE STEFANNY PEREIRA DE SACPF

Reu

RONY

Advogados

Autor:

FERNANDO CIRAUDO AMORIM· OAB GO 47881

Último movimento: Transitado em Julgado (28/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 10.622,44

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DOS SANTOS REIS CALDEIRA· OAB MA 20188· CPF 040.***.***-20

Autor:

OTAVIO LOPES PEREIRA· CPF 057.***.***-82

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 10.622,44

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DOS SANTOS REIS CALDEIRA· OAB MA 20188· CPF 040.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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