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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 10.421,70

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

POSTO SANTANA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.421,70

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

POSTO SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Autor:

ADIANY ALVES XAVIER

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.421,70

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

POSTO SANTANA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

POSTO SANTANA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

CARLOS NEVES DANTAS FREIRE· OAB PB 2666· CPF 092.***.***-04

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/1998

Distribuição

09/03/1998

Valor

R$ 2.495.000,00

Autor

AGROBANCO BANCO COMERCIAL S/A

Reu

AUTO POSTO SANTANA LTDA

ESPOLIO DE GESSI NASCIMENTO (REPRESENTADO POR GESIELA NASCIMENTO, NA QUALIDADE DE INVENTARIANTE )

Advogados

Autor:

VALDIR DE ARAUJO CESAR· OAB GO 2177

Reu:

JALIM ELOI DE SANTANA· OAB GO 6778

Reu:

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490

Outros

CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA· OAB GO 12183· CPF 418.***.***-72

Último movimento: Citação Expedida (06/05/2026)

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