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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Reu

ALDECIR MARTINS DE LIMACPF

RIVANILDO PEREIRA DE MEDEIROS

ERENILTON RIBEIRO DA CRUZ

JOSE VERIDIANO DA SILVA

ERIVAGNER NUNES DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Outros

GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2602544/RN (2024/0113705-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: RIVANILDO PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO - RN015125 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a... (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDO PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO JAQUES LUIZ BARBOSA

ALDECIR MARTINS DE LIMACPF

LEILIANE ALVES FERREIRA

MARIA DO ROSARIO ARAUJO (CONHECIDA POR "COCOTA")

TACIANA CARLA FAGUNDES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MPRN - 02ª Promotoria Assu Réu: Rivanildo Pereira de Medeiros e outros (8) ATO ORDINATÓRIO Abro vistas dos autos ao membro do MP para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da certidão de trânsito em julgado (ID 146444659), requerendo o que entender de direito. AÇU/RN, data do sistema. VICTOR OLIVEIRA LOPES DA FRANCA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretar... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDO PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO JAQUES LUIZ BARBOSA

ALDECIR MARTINS DE LIMACPF

LEILIANE ALVES FERREIRA

MARIA DO ROSARIO ARAUJO (CONHECIDA POR "COCOTA")

TACIANA CARLA FAGUNDES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 489.029,85

Autor

M M AUTO POSTO LTDACNPJ

EVANGELINA MARIA GANTUSS MELOCPF

MARIO LUIZ PINHEIRO MELOCPF

Reu

ERICA LORENA LINS OLIVEIRA PEREIRACPF

ANDRE LUIZ SILVA DE CANSANCAO PEREIRACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRACPF

MARIA DO CARMO PEREIRA MOURAOCPF

RICARDO ALEXANDRE SILVA DE CANSANCAO PEREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 10179· CPF 080.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

R$ 1.201,70

Autor

M M AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

ALEX FERREIRA CAVALCANTICPF

Outros

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 240.000,00

Autor

M M AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

JR PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

JOSE RAIMUNDO CARDOSO NUNESCPF

CAMILA ESTEFANY NUNESCPF

Advogados

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO CARDOSO NUNES em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

R$ 272,06

Autor

MM. AUTO POSTO LTDA

M M AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

JOCIMAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

BRUNO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 19999· CPF 772.***.***-15

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

12/03/2004

Valor

R$ 2.518,60

Autor

M M AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

ELISABETH SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 19999· CPF 772.***.***-15

Autor:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Autor:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Autor:

BERNARDO DE PAULA LOBO· OAB PA 15774· CPF 793.***.***-20

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 28642· CPF 012.***.***-10

Reu:

NUBIA DA CONCEICAO ROCHA DA SILVA

Outros

NATHALIA ALMEIDA HIPOLITO· OAB PA 23583

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 5.556,94

Autor

M M AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

ALADIM INFORMATICA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 19999· CPF 772.***.***-15

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 167.937,65

Autor

M M AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

F. MOURA PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO SOCIETARIA LIMITADACNPJ

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVESCPF

AGUIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AGUIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 08/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 39.894,76

Autor

M M AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA ROTA CERTA , COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

TRANSPORTADORA ROTA CERTA COM E SERV LTDA

Advogados

Autor:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Autor:

NATHALIA ALMEIDA HIPOLITO· CPF 003.***.***-08

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

RAISSA AVILA MONTEIRO· OAB PA 19007· CPF 005.***.***-00

Autor:

BRUNO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 19999· CPF 772.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEVERSON GOMES ROCHA· OAB PA 6800· CPF 379.***.***-91

Outros

NATHALIA ALMEIDA HIPOLITO· OAB PA 23583

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 39.894,76

Autor

M M AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA ROTA CERTA , COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

TRANSPORTADORA ROTA CERTA COM E SERV LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Autor:

NATHALIA ALMEIDA HIPOLITO· CPF 003.***.***-08

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

BRUNO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 19999· CPF 772.***.***-15

Reu:

KLEVERSON GOMES ROCHA· OAB PA 6800· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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