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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 5.339,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Postos Mataripe Abastecimentos E Serviços Ltda Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pól PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0180240-25.2007.8.05.0001 Exe... (26/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

R$ 409.562,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA

POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Postos Mataripe Abastecimentos E Serviços Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Tel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0043506-33.2008.8.05.0001 Exe... (29/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 582.193,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2022 23:59. (16/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA

Último movimento: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (12/01/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 42.939,07

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO MATARIPE LTDACNPJ

OSWALDO JUDICE DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

SANDRA PISTOR· OAB RS 026413· CPF 477.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179 (23/07/2024)

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