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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 42.500,00

Autor

IVANETE RANGEL CARDOSOCPF

JOEL RANGEL CARDOSOCPF

Reu

POUSADA BAHIA BACANA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT SALES ANDRADE· OAB BA 15045· CPF 902.***.***-53

Autor:

MICHEL APARECIDO PINTO· OAB BA 840· CPF 666.***.***-04

Reu:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 25123· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERT SALES ANDRADE em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 10.412,92

Autor

LIVIA PEDROZA DOS SANTOS RAULINOCPF

CRISTIANE REMIGIO VALERIOCPF

Reu

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

POUSADA BAHIA 10 (GRUPO BAHIA POUSADAS)CNPJ

Outros

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 25123

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

DEIVISON MARIANO SANTOS· OAB SE 9352· CPF 032.***.***-71

Último movimento: Juntada (23/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA BAHIA 10 (GRUPO BAHIA POUSADAS)CNPJ

Reu

LIVIA PEDROZA DOS SANTOS RAULINOCPF

CRISTIANE REMIGIO VALERIOCPF

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (28/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA BAHIA 10 (GRUPO BAHIA POUSADAS)CNPJ

Reu

LIVIA PEDROZA DOS SANTOS RAULINOCPF

CRISTIANE REMIGIO VALERIOCPF

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 23.000,00

Autor

NELSINA ELIZENA DAMO COMELCPF

NELSON MARCONDES DE CAMARGOCPF

OLGA THOME FACHINCPF

BARTHOLOMEU LISBOACPF

SYLVIO LUIZ ZANCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Outros

AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO· OAB PR 5133· CPF 100.***.***-68

RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI· OAB PR 24574· CPF 875.***.***-91

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB PR 29813

THAILA ANDRESSA NAKADOMARI· OAB PR 42938

IURI FERRARI COCICOV· OAB PR 30320· CPF 572.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 26.457,30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Criminal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 26.457,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALEXANDRE ARACEMACPF

LIRIA ARACEMA BORSATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SÉRGIO MAURO MONGRUEL· OAB PR 027606· CPF 244.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR (12/04/2022)

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