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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 7.166,17

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 7.166,17

Autor

POUSADA MAR ATLANTICO LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRASIELLE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

POUSADA VILLAS DO ATLANTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Autor:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Reu:

MARIA DO CARMO NASCIMENTO CAIRES· OAB BA 40758· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GRASIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POUSADA VILLAS DO ATLANTICO LTDA - MECNPJ

Reu

GRASIELLE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO CAIRES RANGEL

Reu:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Reu:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Reu:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2023 (05/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO COSTA JUNIORCPF

Reu

POUSADA VILLAS DO ATLANTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 61087· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CARVALHO COSTA JUNIOR em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauReclamação

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIAN CARLA SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS REBELO· OAB BA 39532

Autor:

SHEILA SANTOS ROLEMBERG· OAB BA 53529· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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