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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

35.392.162 LUIZA GRACINDO RODRIGUES GORINICNPJ

Reu

POUSADA DO FAROL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE FREITAS ROSA· OAB ES 27186· CPF 122.***.***-11

Reu:

MARCIO ANDREY DA MATTA LACERDA· OAB ES 26614· CPF 086.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS, MORADORES E AMIGOS DO MORRO DO MORENOCNPJ

POUSADA DO FAROL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS GONCALVES· OAB ES 9586· CPF 944.***.***-34

Reu:

MARIA DA PENHA HERVATI· OAB ES 7614· CPF 792.***.***-20

Reu:

MARCELO ALVES· OAB ES 19186· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 75.022,26

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (08/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 75.022,26

Autor

JOHANNES LEOPOLD BARTHOLOMEUS MALLANTSCPF

VITOR HENRIQUE DE ARAUJO SILVACPF

POUSADA PARAISO FAROL LTDA - MECNPJ

Reu

LEONARDO ORTEGA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCO GINO AYRTON BARONI GARBELLINI· OAB RN 9362· CPF 071.***.***-07

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

WESLEY GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2024. (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 264.000,00

Autor

ANTONIO MANUEL COUSO FIGUEIRAS

Reu

POUSADA PARAISO FAROL LTDA - MECNPJ

JOHANNES LEOPOLD BARTHOLOMEUS MALLANTSCPF

Outros

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA CAMARA ALVESCPF

Advogados

Autor:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 341.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 341.500,00

Autor

OLAVO PEREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

JOHANNES LEOPOLD BARTHOLOMEUS MALLANTSCPF

POUSADA PARAISO FAROL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUSTINIANO SOLON NETO· OAB RN 18437· CPF 106.***.***-00

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 2.661.964,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100292-79.2017.8.20.0158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: CATERINA PRADELLE e outros Polo passivo: JOHANNES LEOPOLD BARTHOLOMEUS MALLANTS e outros DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por CATERINA PRADELLE e PIERANTONIO GI... (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 2.661.964,62

Autor

POUSADA PARAISO FAROL LTDA - MECNPJ

JOHANNES LEOPOLD BARTHOLOMEUS MALLANTSCPF

PIERANTONIO GIACOMINICPF

CATERINA PRADELLECPF

Reu

PIERANTONIO GIACOMINICPF

CATERINA PRADELLECPF

POUSADA PARAISO FAROL LTDA - MECNPJ

JOHANNES LEOPOLD BARTHOLOMEUS MALLANTSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANICPF

Reu

MARCOS AURéLIO DE OLIVEIRA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANI· OAB SP 305654· CPF 255.***.***-63

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA· OAB RN 13045· CPF 061.***.***-14

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Autor:

CYNGRID CATHERINE CIRNE DE QUEIROZ XAVIER· OAB RN 6729· CPF 050.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANI· OAB SP 305654· CPF 255.***.***-63

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA· OAB RN 13045· CPF 061.***.***-14

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Reu:

CYNGRID CATHERINE CIRNE DE QUEIROZ XAVIER· OAB RN 6729· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANICPF

Reu

MARCOS AURéLIO DE OLIVEIRA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANI· OAB SP 305654· CPF 255.***.***-63

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA· OAB RN 13045· CPF 061.***.***-14

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Autor:

CYNGRID CATHERINE CIRNE DE QUEIROZ XAVIER· OAB RN 6729· CPF 050.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE TERTULIANO PIGIANI· OAB SP 305654· CPF 255.***.***-63

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA· OAB RN 13045· CPF 061.***.***-14

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 9055· CPF 024.***.***-60

Reu:

CYNGRID CATHERINE CIRNE DE QUEIROZ XAVIER· OAB RN 6729· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100292-79.2017.8.20.0158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone (84) 3673-9705, Touros/RN Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: CATERINA PRADELLE e outros Polo passivo: JOHANNES LEOPOLD BARTHOLOMEUS MALLANTS e outros DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por CATERINA PRADELLE e PIERANTONIO G... (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

POLIMAR TADEI PIRESCPF

SANDRA REGINA CORDEIRO TADEI PIRESCPF

Reu

POUSADA PARAISO FAROL LTDA - MECNPJ

JOHANNES LEOPOLD BARTHOLOMEUS MALLANTSCPF

Outros

MARCO GINO AYRTON BARONI GARBELLINI· OAB RN 9362· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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