POUSADA PIRAGUAIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 42.500,00

Autor

IVANETE RANGEL CARDOSOCPF

JOEL RANGEL CARDOSOCPF

Reu

POUSADA BAHIA BACANA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT SALES ANDRADE· OAB BA 15045· CPF 902.***.***-53

Autor:

MICHEL APARECIDO PINTO· OAB BA 840· CPF 666.***.***-04

Reu:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 25123· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERT SALES ANDRADE em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 10.412,92

Autor

LIVIA PEDROZA DOS SANTOS RAULINOCPF

CRISTIANE REMIGIO VALERIOCPF

Reu

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

POUSADA BAHIA 10 (GRUPO BAHIA POUSADAS)CNPJ

Outros

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 25123

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

DEIVISON MARIANO SANTOS· OAB SE 9352· CPF 032.***.***-71

Último movimento: Juntada (23/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA BAHIA 10 (GRUPO BAHIA POUSADAS)CNPJ

Reu

LIVIA PEDROZA DOS SANTOS RAULINOCPF

CRISTIANE REMIGIO VALERIOCPF

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (28/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA BAHIA 10 (GRUPO BAHIA POUSADAS)CNPJ

Reu

LIVIA PEDROZA DOS SANTOS RAULINOCPF

CRISTIANE REMIGIO VALERIOCPF

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 29.333.109,50

Autor

EXPRESSO SAO BENTO LTDA.CNPJ

EMPRESA DE ONIBUS CAMPO LARGO LTDACNPJ

AUTO VIAçãO SãO JOSé DOS PINHAIS LTDACNPJ

VIACAO SANTO ANGELOCNPJ

VIACAO COLOMBO LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEPCNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR CORREA NETO· OAB PR 27018· CPF 023.***.***-10

Autor:

ALCIDES PAVAN CORREA· OAB PR 37292· CPF 027.***.***-88

Autor:

LEONARDO CESAR DE AGOSTINI· OAB PR 36020· CPF 919.***.***-72

Reu:

FELIPE BARRETO FRIAS· CPF 277.***.***-26

Reu:

FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO· OAB PR 41617· CPF 038.***.***-01

Reu:

FELIPE JOSÉ FERREIRA PACHECO· OAB PR 44827· CPF 037.***.***-92

Reu:

JOACIR DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 58735· CPF 060.***.***-00

Outros

EROULTHS CORTIANO JUNIOR· OAB PR 15389· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0007006-98.2018.8.16.0004 Recurso: 0007006-98.2018.8.16.0004 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Transporte Terrestre Apelante(s): Viação Marumbi Ltda ARAUCÁRIA TRANSPORTE COLETIVO LTDA Auto Viação Antonina Ltda EXPRESSO AZUL LTDA Leblon Transporte de Passageiros Ltda. Viação Santo Angelo Empresa de Onibus de Campo Largo Ltda EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. Viação Tamandaré... (04/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 29.333.109,50

Autor

EMPRESA DE ONIBUS SAO BRAZ LTDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS CAMPO LARGO LTDACNPJ

EXPRESSO SAO BENTO LTDA.CNPJ

EXPRESSO AZUL LTDACNPJ

ARAUCARIA TRANSPORTE COLETIVO LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEPCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR CORREA NETO· OAB PR 27018· CPF 023.***.***-10

Autor:

ALCIDES PAVAN CORREA· OAB PR 37292· CPF 027.***.***-88

Autor:

LEONARDO CESAR DE AGOSTINI· OAB PR 36020· CPF 919.***.***-72

Reu:

FELIPE JOSÉ FERREIRA PACHECO· OAB PR 44827· CPF 037.***.***-92

Reu:

FELIPE BARRETO FRIAS· CPF 277.***.***-26

Reu:

FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO· OAB PR 41617· CPF 038.***.***-01

Reu:

JOACIR DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 58735· CPF 060.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (14/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA AMEP

Reu

VIACAO MARUMBI LTDACNPJ

ARAUCARIA TRANSPORTE COLETIVO LTDACNPJ

AUTO VIACAO ANTONINA LTDACNPJ

EXPRESSO AZUL LTDACNPJ

LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.CNPJ

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 29.758.022,27

Autor

EMPRESA DE ONIBUS CAMPO LARGO LTDACNPJ

AUTO VIAçãO SãO JOSé DOS PINHAIS LTDACNPJ

VIACAO DO SUL LTDACNPJ

VIACAO NOBEL LTDACNPJ

AUTO VIACAO ANTONINA LTDACNPJ

+ 10 outros

Reu

URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/ACNPJ

Outros

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· OAB PR 22759· CPF 874.***.***-72

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO· OAB PR 16601· CPF 001.***.***-15

RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE· OAB PR 10517· CPF 319.***.***-53

EGBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB PR 26756

LÍVIA BELLANDA LUZIA· OAB PR 70939· CPF 066.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDNA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAQUARA/PRCNPJ

VIACAO PIRAQUARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON ALVES DE ARAÚJO JUNIOR· OAB PR 42973· CPF 040.***.***-70

Reu:

NICOLAS FASSBINDER· CPF 077.***.***-59

Reu:

KELVIN ADRISON DE MEDEIROS MATHEUS· OAB PR 75889· CPF 083.***.***-59

Reu:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 24555· CPF 816.***.***-04

Outros

IGOR RENATO LORENZ SPINARDI LOURENCO· OAB PR 40120· CPF 008.***.***-24

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A.CNPJ

VIACAO PIRAQUARA LTDACNPJ

EDNA MOREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE PIRAQUARA/PRCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAQUARA/PRCNPJ

VIACAO PIRAQUARA LTDACNPJ

EDNA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

VIACAO CAPITAL DA AGUA LTDA.CNPJ

TRANSPORTES COLETIVOS VALE REAL LTDA.CNPJ

VIACAO PIRAQUARA LTDACNPJ

Reu

GIOVANA BARABACHCPF

Advogados

Autor:

ALESSI CRISTINA FRAGA BRANDAO· OAB PR 44029· CPF 039.***.***-48

Autor:

BENO FRAGA BRANDAO· OAB PR 20920· CPF 436.***.***-34

Autor:

BRUNA GOFFI DA COSTA BORDINI· CPF 083.***.***-09

Reu:

THIAGO LUIZ VENTURA· OAB PR 100732· CPF 026.***.***-88

Reu:

MAHATNEY ANDRADE BRAGA· OAB PR 72823· CPF 044.***.***-67

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (23/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA BARABACHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

VIACAO PIRAQUARA LTDACNPJ

VIACAO CAPITAL DA AGUA LTDA.CNPJ

TRANSPORTES COLETIVOS VALE REAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA BARABACHCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

GIOVANA BARABACHCPF

VIACAO PIRAQUARA LTDACNPJ

TRANSPORTES COLETIVOS VALE REAL LTDA.CNPJ

VIACAO CAPITAL DA AGUA LTDA.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NARCIZA DA SILVA AREDESCPF

Reu

VIACAO PIRAQUARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE IGNACIO CAMARGO· OAB PR 23595· CPF 405.***.***-00

Reu:

OSVALDO EVANGELISTA DE MACEDO· OAB PR 3475· CPF 003.***.***-53

Reu:

MARCIA IVANA ANTONIO· OAB PR 61250· CPF 994.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/10/2022)

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