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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 96.837,72

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

FLORIDA CLEAN POWER DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

FLORIDA CLEAN POWER DO AMAPA LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Autor:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Outros

MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS· OAB AP 2169· CPF 747.***.***-34

ALDER DOS SANTOS COSTA· OAB AP 2136· CPF 950.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 96.837,72

Autor

FLORIDA CLEAN POWER DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 96.837,72

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

FLORIDA CLEAN POWER DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (18/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 11.327,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040910-86.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE DE CARLI, EIDER PENA PESTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER PENA PESTANA, FLORIDA CLEAN POWER DO AMAPA LTDA DECISÃO Franqueio a dilação de prazo de 5 (cinco) dias pretendida pela parte autora para juntada da documentação determinada. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª V... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 11.327,16

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EIDER PENA PESTANACPF

CARLOS ALEXANDRE DE CARLICPF

FLORIDA CLEAN POWER DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ASSIS ABREU· CPF 761.***.***-00

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Reu:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Reu:

CAMILA AUGUSTA GONCALVES CARDOSO· OAB AP 6344· CPF 059.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE DE CARLI

EIDER PENA PESTANACPF

FLORIDA CLEAN POWER DO AMAPA LTDA

Advogados

Autor:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Autor:

CAMILA AUGUSTA GONCALVES CARDOSO· OAB AP 6344· CPF 059.***.***-36

Autor:

GABRIEL BOTELHO SALOMÃO· OAB AP 2749· CPF 012.***.***-25

Autor:

ALDER DOS SANTOS COSTA· OAB AP 2136· CPF 950.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

CAMILA AUGUSTA GONCALVES CARDOSO· OAB AP 6344· CPF 059.***.***-36

Reu:

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA· OAB AP 5492· CPF 031.***.***-81

Reu:

GABRIEL BOTELHO SALOMÃO· OAB AP 2749· CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (26/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 24.715,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLORIDA CLEAN POWER DO AMAPA LTDACNPJ

FREDERICO AUGUSTO GAMA MAUESCPF

CARLOS ALBERTO DE CARLICPF

Outros

THIAGO ALFAIA MACHADO· OAB AP 3685

RENI BANDEIRA RODRIGUES· OAB AP 2066· CPF 858.***.***-91

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES· OAB AP 2206· CPF 727.***.***-87

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 3.240,00

Autor

MARIANE TEZZARO GRIEBLERCPF

Reu

CLEAN HOUSE & CLEAN COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DOGENSKI DO NASCIMENTO· OAB MT 28255· CPF 045.***.***-61

Autor:

ADRIANA CARMEN DOGENSKI DO NASCIMENTO· OAB MT 26708· CPF 395.***.***-15

Reu:

CAROLINE STRAPASSON· OAB MT 28125· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/03/2025)

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