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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 71.700,00

Autor

VINICIUS JOSE PEREIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

FLEETNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

POWER NET LTDACNPJ

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DOS SANTOS· OAB SP 247281· CPF 253.***.***-14

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

KARINA PERES SILVERIO· OAB SP 331050· CPF 384.***.***-09

Reu:

ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN· OAB SP 505440· CPF 046.***.***-70

Reu:

ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN· OAB PR 49894

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2005

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 153.093,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREDERICO AMARAL DE CARVALHOCPF

POWER SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2005

Distribuição

21/10/2005

Valor

R$ 153.093,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POWER SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

FREDERICO AMARAL DE CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 22.298,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POWER SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

FREDERICO AMARAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA· OAB MG 112678· CPF 058.***.***-62

Reu:

CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO· OAB MG 118414· CPF 067.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256 (05/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 22.298,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POWER SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

FREDERICO AMARAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA· OAB MG 112678· CPF 058.***.***-62

Reu:

CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO· OAB MG 118414· CPF 067.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 70.377,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POWER SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

FREDERICO AMARAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUCIANO ALVARES DE FREITAS· OAB MG 56947· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

10/05/2005

Valor

R$ 70.377,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POWER SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

FREDERICO AMARAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO ALVARES DE FREITAS· OAB MG 56947· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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