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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RETEBRAS REDES E TELECOMUNICACAOES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 042220· CPF 503.***.***-20

Autor:

VINÍCIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ· OAB RS 108955· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RETEBRAS REDES E TELECOMUNICACAOES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE RETEBRAS REDES E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 042220· CPF 503.***.***-20

Autor:

VINÍCIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ· OAB RS 108955· CPF 846.***.***-04

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RETEBRAS REDES E TELECOMUNICACAOES LTDA - MASSA FALIDA (REQUERENTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE RETEBRAS REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

VINÍCIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ· OAB RS 108955· CPF 846.***.***-04

Autor:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 42220· CPF 503.***.***-20

Autor:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 042220· CPF 503.***.***-20

Autor:

YURI DELLANI COELHO· OAB RS 048130· CPF 895.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Reu:

VINÍCIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ· OAB RS 108955· CPF 846.***.***-04

Reu:

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO· OAB RS 42220· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 3113193/RS (2025/0438718-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: RETEBRAS REDES E TELECOMUNICACAOES LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADOS: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO - RS0042220 VINÍCIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ - RS108955 REQUERIDO: MASSA FALIDA DE RETEBRAS REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - RS040315 DECISÃO Intimado para regularizar a representação (fl. 346), tendo em vista pedid... (12/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

PP EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PEREIRA· OAB RS 065579· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (06/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PP EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PEREIRA· OAB RS 65579· CPF 990.***.***-49

Reu:

RAFAEL PEREIRA· OAB RS 065579· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Expedida/Certificada (26/06/2026)

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