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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 45.287,28

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Reu

PR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB BA 46669· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 35.200,00

Autor

DEOGENES DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

PR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RAFAELA MACEDO RODRIGUES GOMESCPF

IDELVANIA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GENONADIO SILVA MARQUES· OAB BA 34826· CPF 011.***.***-79

Reu:

CAROLINA PORTUGAL DE SOUZA· OAB BA 66042· CPF 043.***.***-23

Reu:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Deogenes Da Cruz Santos Interessado: Pr Comercio De Alimentos Ltda Interessado: Idelvania Santana Da Silva Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232) Interessado: Rafaela Macedo Rodrigues Gomes Advogado: Rafael Genonadio Silva Marques (OAB:BA34826) Advogado: Carolina Portugal De Souza (OAB:BA66042) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Idelvania Santana Da Silva Despacho: PODER JUD... (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0171818-48.2018.8.06.0001. APELANTE: PR ALIMENTOS LTDA APELADO: ESTADO DO CEARA... DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURANÇA NEGADA. TEMA 986 JULGADO PELO STJ. TESE DE QUE AS TARIFAS (TUSD E TUST) COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. NÃO APLICÁVEL AO CASO DOS AUTOS. AUSENTE LIMINAR. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO. ENTE APELANTE DEIXOU DE APRESENTAR NOVOS... (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PR ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 1.473,92

Autor

PR ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA DA SILVA PAIVACPF

Advogados

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Autor:

LIA BEZERRA ARAUJO SOUZA· OAB CE 29805· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.473,92

Autor

PR ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA DA SILVA PAIVACPF

Advogados

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Autor:

LIA BEZERRA ARAUJO SOUZA· OAB CE 29805· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2025)

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