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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAMON RAIZA MOREIRA

Reu

PHARMLOG FARMACEUTICA LTDACNPJ

PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.ACNPJ

OPORTUNIS ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB GO 47363

Outros

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PLUS 4 COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BACCARO POFFO· CPF 050.***.***-00

Reu:

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD· OAB SP 125992· CPF 135.***.***-77

Reu:

VERA LUCIA HOLGADO MUNHOZ· CPF 127.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE ALEIXO PEREIRA· CPF 135.***.***-57

Reu:

CRISTIANE GOMES CALIL· CPF 201.***.***-71

Reu:

CRISTIANO MACHADO PEREIRA· CPF 252.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA EGIA CHAMMACPF

PLUS 4 COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Reu:

ZILDA TAVARES· OAB SP 105397· CPF 058.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PLUS 4 COMUNICACAO LTDACNPJ

MARIA EGIA CHAMMACPF

Advogados

Autor:

IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR· CPF 321.***.***-87

Reu:

ZILDA TAVARES· OAB SP 105397· CPF 058.***.***-12

Reu:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - PRFN

Reu

MARIA EGIA CHAMMACPF

PLUS 4 COMUNICAçãO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO· OAB SP 39827· CPF 463.***.***-04

Autor:

BOANESIO BORGES FILHO· OAB SP 34320

Autor:

MARTHA ELIZABETH PIRES NOVAES· OAB SP 103206

Autor:

CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA· OAB SP 101418· CPF 054.***.***-30

Autor:

ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO· OAB SP 39827· CPF 463.***.***-04

Reu:

BOANESIO BORGES FILHO· OAB SP 34320

Reu:

MARTHA ELIZABETH PIRES NOVAES· OAB SP 103206

Reu:

CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA· OAB SP 101418· CPF 054.***.***-30

Reu:

ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0030651-84.2015.8.26.0100 (processo principal 0593160-19.2000.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - União Federal - PRFN - Plus 4 Comunicação Ltda - Maria Egia Chamma - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS a presente ação revocatória ajuizada pela FAZENDA NACIONAL contra PLUS 4 COMUNICAÇÃO LTDA. Sem custas ou honorários. Transitado em julgado, r... (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EGIA CHAMMACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 1.440.193,94

Autor

MARIA EGIA CHAMMACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PLUS 4 COMUNICACAO LTDACNPJ

MARIA CRISTINA LINO SOUZA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Reu:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Reu:

VANIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO· OAB SP 182576· CPF 262.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EGIA CHAMMACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO· OAB SP 182576· CPF 262.***.***-17

Autor:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/06/2021)

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