PRA & DOMINGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

POSTO PRA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ANDRE BOTEGA LARROYD· OAB SC 035856· CPF 075.***.***-63

Autor:

THALIS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 062353· CPF 102.***.***-92

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

POSTO PRA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOTEGA LARROYD· OAB SC 035856· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

POSTO PRA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOTEGA LARROYD· OAB SC 035856· CPF 075.***.***-63

Autor:

THALIS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 062353· CPF 102.***.***-92

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

14/04/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO LEAO DO TREVO LTDACNPJ

POSTO PRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2023 (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

POSTO LEAO DO TREVO LTDACNPJ

POSTO PRA LTDACNPJ

MS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0 (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 270.000,00

Autor

POSTO PRA LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

FLAVIO PRACPF

CIENE GONCALVES PRACPF

OLIMPIO PRACPF

ROSINETE JACINTO PRACPF

Advogados

Autor:

PAULO RENÊ LENZ DA SILVA· OAB SC 014787· CPF 020.***.***-45

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Reu:

PAULO RENÊ LENZ DA SILVA· OAB SC 014787· CPF 020.***.***-45

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA WESTPHAL· OAB SC 042655· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.331,43 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PRA LTDA

Reu

CIENE GONCALVES PRACPF

FLAVIO PRACPF

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CPF

OLIMPIO PRACPF

ROSINETE JACINTO PRACPF

Advogados

Autor:

PAULO RENÊ LENZ DA SILVA· OAB SC 014787· CPF 020.***.***-45

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Autor:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA WESTPHAL· OAB SC 042655· CPF 029.***.***-65

Reu:

PAULO RENÊ LENZ DA SILVA· OAB SC 014787· CPF 020.***.***-45

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA WESTPHAL· OAB SC 042655· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PRA LTDA

Reu

CIENE GONCALVES PRACPF

FLAVIO PRACPF

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CPF

OLIMPIO PRACPF

ROSINETE JACINTO PRACPF

Advogados

Autor:

PAULO RENÊ LENZ DA SILVA· OAB SC 014787· CPF 020.***.***-45

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Autor:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA WESTPHAL· OAB SC 042655· CPF 029.***.***-65

Reu:

PAULO RENÊ LENZ DA SILVA· OAB SC 014787· CPF 020.***.***-45

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA WESTPHAL· OAB SC 042655· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0302401-54.2018.8.24.0023/SC AUTOR: POSTO PRA LTDA (Reconvindo) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) RÉU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (Reconvinte) ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) RÉU: FLAVIO PRA ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) RÉU: CIENE GONCALVES PRA ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC0147... (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALAN SOUTO BLASCPF

REDE BLAS PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

AUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDACNPJ

JAAII PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MAICON SERENO GUARIROBACPF

FERNANDA DE MOURA BASTOSCPF

VERONICA CRISTINA AUGUSTO MONTEIROCPF

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SOARES GUERRA· OAB RJ 108024· CPF 068.***.***-51

Reu:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 60861· CPF 736.***.***-87

Reu:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

Outros

FABÍOLA COSTA SERRANO· OAB RJ 154704· CPF 018.***.***-32

MOZART SANTOS RODRIGUES FILHO· OAB RJ 131791

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal