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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2003

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 184.944,36

Autor

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S.A

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/A

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RAIMUNDO NONATO PRADO AGUIAR

+ 1 outros

Outros

JOSE ADAILSON MELO AGUIAR· OAB CE 15352· CPF 775.***.***-15

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

ROSANA NUNES RAMOS· OAB CE 27620· CPF 880.***.***-53

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB CE 42100· CPF 058.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rudy Constantino Participações Ltda - Apelado: Organização Sigma Exportadora S/A - Apelado: Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Raimundo Nonato Prado de Aguiar - Apelado: José Stelio Dias Magalhães - Apelado: Massa Falida do Banco Comercial Bancesa S/A - Apelado: Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0668794-82.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Ante o exposto, in... (12/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 184.944,36

Autor

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/ACNPJ

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃESCPF

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELLUS MELO SILVA· OAB CE 15204· CPF 813.***.***-34

Autor:

JOSE ADAILSON MELO AGUIAR· OAB CE 15352· CPF 775.***.***-15

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

ROSANA NUNES RAMOS SASAHARA

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB CE 42100· CPF 058.***.***-75

Reu:

ADRIEL MAGALHAES FONTELES· OAB CE 38468· CPF 050.***.***-63

Reu:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 1509· CPF 001.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 184.944,36

Autor

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/ACNPJ

RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIARCPF

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR FILHO· CPF 944.***.***-30

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JESSICA TAVARES LOPES· OAB CE 35356· CPF 023.***.***-60

Reu:

FERNANDO VERAS BEZERRA· OAB CE 14925· CPF 761.***.***-25

Reu:

JOAO PEDRO MOTA BEZERRA· OAB CE 40820· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/ACNPJ

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃESCPF

Reu

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 184.944,36

Autor

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

RAIMUNDO NONATO PRADO AGUIAR

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE STELIO DIAS MAGALHAES

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (01/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZINEA MACEDO NASCIMENTOCPF

Reu

PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CASSIA MARIA DA MATA NERICPF

RESERVA DE ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ARTHUR GREC SAMPAIO NEIVACPF

Advogados

Autor:

YURI BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-99

Autor:

CAIO PRYL OCKE· OAB BA 58217· CPF 042.***.***-43

Autor:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

Autor:

ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR· OAB BA 27368· CPF 020.***.***-79

Autor:

INDIRA MARQUES DOMINGUES· OAB BA 28303· CPF 791.***.***-91

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

VITORIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

Reu:

RENATA PASCHOALIM ROCHA· OAB SP 486492· CPF 119.***.***-24

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA· OAB SP 295708· CPF 190.***.***-70

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZINEA MACEDO NASCIMENTOCPF

Reu

RESERVA DE ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ARTHUR GREC SAMPAIO NEIVACPF

CASSIA MARIA DA MATA NERICPF

Advogados

Autor:

CAIO PRYL OCKE· OAB BA 58217· CPF 042.***.***-43

Autor:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805

Autor:

ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR

Autor:

INDIRA MARQUES DOMINGUES· OAB BA 28303· CPF 791.***.***-91

Autor:

YURI BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-99

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

VITORIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

Reu:

RENATA PASCHOALIM ROCHA· OAB SP 486492· CPF 119.***.***-24

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA· OAB SP 295708· CPF 190.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZINEA MACEDO NASCIMENTOCPF

Reu

RESERVA DE ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ARTHUR GREC SAMPAIO NEIVACPF

CASSIA MARIA DA MATA NERICPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2024 (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 4.693,00

Autor

TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Autor:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 60301· CPF 036.***.***-73

Autor:

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 4.693,00

Autor

TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Autor:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 60301· CPF 036.***.***-73

Autor:

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ARAUJO GALLOCPF

NATALIA SERVA BOTELHO

TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Autor:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 60301· CPF 036.***.***-73

Reu:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Reu:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 60301· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ARAUJO GALLOCPF

NATALIA SERVA BOTELHO

TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Autor:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 60301· CPF 036.***.***-73

Reu:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Reu:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 60301· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8011014-19.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 19/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (21/05/2026)

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