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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA LEMELLE NOBREGACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

PRADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 15.774,74

Autor

FERNANDA SANTOS DE ALBUQUERQUE MOREIRACPF

Reu

PRADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Outros

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 60471

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB DF 69349

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 33.135,98

Autor

RAYANE ANDRADE DA SILVACPF

Reu

PRADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB RJ 238907

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

PRADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

RAYANE ANDRADE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 11.415,62

Autor

ROBERT WILLIAM DE ALMEIDA BARBOZACPF

Reu

PRADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT WILLIAM DE ALMEIDA BARBOZA

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

PRADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S A

PRADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ROBERT WILLIAM DE ALMEIDA BARBOZA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 20.272,13

Autor

RAIHANE TELLES FERREIRACPF

CLEBER PEREIRACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

PRADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 20.272,13

Autor

CLEBER PEREIRACPF

RAIHANE TELLES FERREIRACPF

Reu

PRADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2003

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 184.944,36

Autor

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDA

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S.A

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/A

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RAIMUNDO NONATO PRADO AGUIAR

+ 1 outros

Outros

JOSE ADAILSON MELO AGUIAR· OAB CE 15352· CPF 775.***.***-15

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

ROSANA NUNES RAMOS SASAHARA· OAB CE 27620· CPF 880.***.***-53

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB CE 42100· CPF 058.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rudy Constantino Participações Ltda - Apelado: Organização Sigma Exportadora S/A - Apelado: Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Raimundo Nonato Prado de Aguiar - Apelado: José Stelio Dias Magalhães - Apelado: Massa Falida do Banco Comercial Bancesa S/A - Apelado: Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0668794-82.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Ante o exposto, in... (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 184.944,36

Autor

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/ACNPJ

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃESCPF

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELLUS MELO SILVA· OAB CE 15204· CPF 813.***.***-34

Autor:

JOSE ADAILSON MELO AGUIAR· OAB CE 15352· CPF 775.***.***-15

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

ROSANA NUNES RAMOS SASAHARA

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB CE 42100· CPF 058.***.***-75

Reu:

ADRIEL MAGALHÃES FONTELES· OAB CE 38468· CPF 050.***.***-63

Reu:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 1509· CPF 001.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 184.944,36

Autor

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/ACNPJ

RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIARCPF

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR FILHO· CPF 944.***.***-30

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JESSICA TAVARES LOPES· OAB CE 35356· CPF 023.***.***-60

Reu:

FERNANDO VERAS BEZERRA· OAB CE 14925· CPF 761.***.***-25

Reu:

JOAO PEDRO MOTA BEZERRA· OAB CE 40820· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO SIGMA EXPORTADORA S/ACNPJ

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃESCPF

Reu

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 184.944,36

Autor

RUDY CONSTANTINO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

RAIMUNDO NONATO PRADO AGUIAR

PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE STELIO DIAS MAGALHAES

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (01/11/2023)

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