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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0104188-07.2017.8.20.0102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nome: MARIA ASSIS DE SOUZA CAMARA PRESIDENTE JOSE BENTO N 793, 793, - até 1199/1200, ALECRIM, NATAL/RN - CEP 59030-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: PINHEIRO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA JOSE SOARES DE SA, 47, nu... (27/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ASSIS DE SOUZA CAMARACPF

Reu

PINHEIRO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

JEESIEL PINHEIRO DE LIMACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (31/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PINHEIRO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

KELLY LIMA SARMENTOCPF

JOSE ILTON RAMOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Reu:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CEARÁ-MIRIM, PINHEIRO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA REU: KELLY LIMA SARMENTO, JOSE ILTON RAMOS BEZERRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através de seu Representante junto à 2ª Vara desta Comarca de Ceará-Mirim/RN, ofereceu denúncia em desfavor de KELLY LIMA SARMENTO e JOSÉ ILTON RAMOS BEZERRA, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática das condutas delitivas previstas no art.... (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ILTON RAMOS BEZERRACPF

KELLY LIMA SARMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PINHEIRO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Reu:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY LIMA SARMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Autor:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Reu:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Reu:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY LIMA SARMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Autor:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Reu:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Reu:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101935-17.2015.8.20.0102. Autor: MPRN - 02ª PROMOTORIA CEARÁ-MIRIM, PINHEIRO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA Reus: KELLY LIMA SARMENTO, JOSE ILTON RAMOS BEZERRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim, CEP: 59570-000 Trata-se de ação penal na qual foi proferida sentença condenatória, havendo recurso de apelação julga... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 39.231,83

Autor

BUSINESS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

PINHEIRO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

LUIZ DE FRANCA BELARMINO· OAB RN 1774· CPF 123.***.***-53

Autor:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0104205-43.2017.8.20.0102. AUTOR: BUSINESS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA REU: PINHEIRO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I - RELATÓRIO A firma Business Factoring Fomento Mercantil Ltda ajuizou a presente ação monitória em desfavor de Pinheiro Negocios E Investimentos Ltda, pelas alegações de fato e fundamentos de direito declinados na peça vestibular. A parte ré não foi citada, pois conforme... (02/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 1.271.458,95

Autor

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

Reu

ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO

PRAIA DA GUANABARA LTDA

LEONARDO ANTUNES ASSADCPF

ROBRTO PALAORO

MARCO ANTONIO CORREA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANA LUISA ANDRADE SANTOS· OAB ES 31524· CPF 151.***.***-61

Reu:

RAYMUNDO NATALINO PIRES· OAB ES 7984· CPF 119.***.***-04

Reu:

TALLES DE SOUZA PORTO· OAB ES 15996· CPF 043.***.***-65

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Reu:

ALFI SOARES SALES JUNIOR· OAB ES 12663· CPF 074.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. ACORDO HOMOLOGADO. DUPLA CONDENAÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Município de Anchieta contra sentença que, nos autos de ação de desapropriação proposta em face de Praia de Guanabara LTDA e outros, condenou o ente municipal ao pagamento de indenização relativa aos lotes 18, 19... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.271.458,95

Autor

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

Reu

ALEX SANDRO DA SILVACPF

PRAIA DA GUANABARA LTDA

ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO

LEONARDO ANTUNES ASSADCPF

ROBRTO PALAORO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ALFI SOARES SALES JUNIOR· OAB ES 12663· CPF 074.***.***-55

Reu:

RAYMUNDO NATALINO PIRES· OAB ES 7984· CPF 119.***.***-04

Reu:

ANA LUISA ANDRADE SANTOS· OAB ES 31524· CPF 151.***.***-61

Reu:

TALLES DE SOUZA PORTO· OAB ES 15996· CPF 043.***.***-65

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO

ALEX SANDRO DA SILVA

JULIANA WANDERLEY NOGUEIRA DE SOUSA LIMA

LEONARDO ANTUNES ASSADCPF

LUZIA APARECIDA LORENCINICPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TALLES DE SOUZA PORTO· OAB ES 15996· CPF 043.***.***-65

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Reu:

ANA LUISA ANDRADE SANTOS· OAB ES 31524· CPF 151.***.***-61

Reu:

RAYMUNDO NATALINO PIRES· OAB ES 7984· CPF 119.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE ANCHIETA REQUERIDO: ALEX SANDRO DA SILVA, PRAIA DA GUANABARA LTDA, ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO, LEONARDO ANTUNES ASSAD, ROBRTO PALAORO, MARCO ANTONIO CORREA, PAULO DE SOUSA LIMA JUNIOR, MARIA CECLIA DE SOUSA LIMA, LUZIA APARECIDA LORENCINI, JULIANA WANDERLEY NOGUEIRA DE SOUSA LIMA, MARIA JULIA DIAS CURTINHAS DE CARVALHO Advogado do(a) REQUERIDO: TALLES DE SOUZA PORTO - ES15996 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA LUISA ANDRADE SANTOS - ES3... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO

ALEX SANDRO DA SILVA

JULIANA WANDERLEY NOGUEIRA DE SOUSA LIMA

LEONARDO ANTUNES ASSADCPF

LUZIA APARECIDA LORENCINICPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TALLES DE SOUZA PORTO· OAB ES 15996· CPF 043.***.***-65

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Reu:

ANA LUISA ANDRADE SANTOS· OAB ES 31524· CPF 151.***.***-61

Reu:

RAYMUNDO NATALINO PIRES· OAB ES 7984· CPF 119.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONAM COELHO DE OLIVEIRA FALEIRO

RONAN COELHO DE OLIVEIRA FALEIROCPF

MARISTELA MEYER PIRES FALEIROCPF

Reu

PRAIA DA GUANABARA LTDA

Advogados

Autor:

JIAN BENITO SCHUNK VICENTE· OAB ES 14380· CPF 007.***.***-01

Autor:

RICHARD BATISTA PEREIRA· OAB ES 39920· CPF 127.***.***-30

Reu:

INGRID TEIXEIRA SENNA· OAB ES 28872· CPF 146.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralUsucapião

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA MEYER PIRES FALEIROCPF

RONAN COELHO DE OLIVEIRA FALEIROCPF

Advogados

Autor:

JIAN BENITO SCHUNK VICENTE· OAB ES 14380· CPF 007.***.***-01

Autor:

RICHARD BATISTA PEREIRA· OAB ES 39920· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RONAN COELHO DE OLIVEIRA FALEIRO AUTOR: MARISTELA MEYER PIRES FALEIRO REQUERIDO: PRAIA DA GUANABARA LTDA Advogados do(a) AUTOR: JIAN BENITO SCHUNK VICENTE - ES14380, RICHARD BATISTA PEREIRA - ES39920 Advogados do(a) REQUERENTE: JIAN BENITO SCHUNK VICENTE - ES14380, RICHARD BATISTA PEREIRA - ES39920 Advogado do(a) REQUERIDO: INGRID TEIXEIRA SENNA - ES28872 DECISÃO Os autores, por meio da petição de ID 95350997, requerem a expedição... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 323.643,27

Autor

PRAIA DA GUANABARA LTDA

DEVANDES MALAQUIAS DE ARAUJOCPF

Reu

CARLOS VAGNER DE OLIVEIRA

SUELI FALCAOCPF

Advogados

Autor:

GISLANNY ROSA SOARES· OAB ES 27890· CPF 059.***.***-04

Autor:

ALEX FABIANO DE OLIVEIRA MENDES· OAB ES 27686· CPF 084.***.***-67

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Reu:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Reu:

MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA· OAB ES 31360· CPF 128.***.***-78

Reu:

MATEUS CANIZIO MARINHO DE OLIVEIRA· OAB ES 32628· CPF 115.***.***-25

Reu:

DARIO CUNHA NETO· OAB ES 8066· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PRAIA DA GUANABARA LTDA, DEVANDES MALAQUIAS DE ARAUJO REQUERIDO: SUELI FALCAO, CARLOS VAGNER DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: DARIO CUNHA NETO - ES8066 Advogados do(a) REQUERIDO: JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK - ES20185, MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO - ES13192, MATEUS CANIZIO MARINHO DE OLIVEIRA - ES32628, MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA - ES31360 DECISÃO Mais uma vez o requerente se manifestou, desta feita por meio de emb... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS VAGNER DE OLIVEIRACPF

Reu

PRAIA DA GUANABARA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Autor:

MATEUS CANIZIO MARINHO DE OLIVEIRA· OAB ES 32628· CPF 115.***.***-25

Autor:

MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA· OAB ES 31360· CPF 128.***.***-78

Reu:

ANDREA SANFIM CARDOSO DE SANT ANNA· OAB ES 10873· CPF 852.***.***-91

Reu:

RAYMUNDO NATALINO PIRES· OAB ES 7984· CPF 119.***.***-04

Reu:

ALEX FABIANO DE OLIVEIRA MENDES· OAB ES 27686· CPF 084.***.***-67

Reu:

GISLANNY ROSA SOARES· OAB ES 27890· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CARLOS VAGNER DE OLIVEIRA REQUERIDO: PRAIA DA GUANABARA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO - ES13192, MATEUS CANIZIO MARINHO DE OLIVEIRA - ES32628, MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA - ES31360 DECISÃO Mais uma vez o requerente se manifestou, desta feita por meio de embargos de declaração (id. 74908175), objetivando a juntada de documentos nos autos do presente processo, dizendo se enquadrarem naquilo qu... (20/05/2026)

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