PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 21.659,16

Autor

SOBLOCO CONSTRUTORA S/ACNPJ

PRAIAS PAULISTAS S/ACNPJ

COMPANHIA FAZENDA ARACAUCNPJ

Reu

ENZO CASAGRANDE PICOLLICPF

MARCIA CASAGRANDECPF

RAUL CARLOS SANTANA BRASILCPF

ESPOLIO DE CELIA MARIA SANTANA MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE· CPF 413.***.***-18

Reu:

HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE· CPF 419.***.***-75

Reu:

THIAGO GEBARA SENE SANTOS IKEDA· CPF 223.***.***-86

Outros

THIAGO DOS SANTOS IKEDA· OAB SP 249256

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL CARLOS SANTANA BRASILCPF

ENZO CASAGRANDE PICOLLICPF

ESPOLIO DE CELIA MARIA SANTANA MORAISCPF

MARCIA CASAGRANDECPF

HENRIQUE TEIXEIRA ARZABECPF

Reu

SOBLOCO CONSTRUTORA S/ACNPJ

PRAIAS PAULISTAS S/ACNPJ

COMPANHIA FAZENDA ARACAUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GEBARA SENE SANTOS IKEDA· CPF 223.***.***-86

Reu:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL CARLOS SANTANA BRASILCPF

Reu

SOBLOCO CONSTRUTORA S/ACNPJ

PRAIAS PAULISTAS S/ACNPJ

COMPANHIA FAZENDA ARACAUCNPJ

ENZO CASAGRANDE PICOLLICPF

MARCIA CASAGRANDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO GEBARA SENE SANTOS IKEDA· CPF 223.***.***-86

Reu:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE· CPF 413.***.***-18

Reu:

HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE· CPF 419.***.***-75

Reu:

THIAGO GEBARA SENE SANTOS IKEDA· CPF 223.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CELIA MARIA SANTANA MORAISCPF

Reu

SOBLOCO CONSTRUTORA S/ACNPJ

ENZO CASAGRANDE PICOLLICPF

PRAIAS PAULISTAS S/ACNPJ

COMPANHIA FAZENDA ARACAUCNPJ

MARCIA CASAGRANDECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 459.152,20

Autor

RUBEM LEITE CALDASCPF

SANDRA SILVA SANTOSCPF

Reu

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

JOSE MAZZOCPF

JOAO TORRECILHASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERRARI FILHO· OAB SP 356541· CPF 374.***.***-80

Autor:

TATYANE COITO FERRARI· OAB SP 357478· CPF 358.***.***-94

Autor:

ALEX DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB SP 240551· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GILDO AQUINO SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

CLAUDIO GREGO DA SILVA· OAB SP 82106· CPF 006.***.***-48

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDO AQUINO SANTANACPF

Reu

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GREGO DA SILVA· OAB SP 82106· CPF 006.***.***-48

Reu:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GILDO AQUINO SANTANACPF

Reu

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GREGO DA SILVA· OAB SP 82106· CPF 006.***.***-48

Reu:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 20.427,00

Autor

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Reu:

GEILSA KATIA SANTANA· CPF 248.***.***-54

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Advogados

Autor:

GEILSA KATIA SANTANA· CPF 248.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 153.495,24

Autor

SOBLOCO CONSTRUTORA S.A.CNPJ

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COMPANHIA FAZENDA ACARAUCNPJ

Reu

TORRES DO BRASIL S.A.CNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO· OAB SP 139494· CPF 213.***.***-16

Autor:

LUCIANA MENDES TRENTINO· CPF 299.***.***-79

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 621.579,75

Autor

SILVANIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLA REGINA RIESCO· OAB SP 148939· CPF 212.***.***-30

Reu:

MARCOS GUIMARAES CURY

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 59.141,63

Autor

SOBLOCO CONSTRUTORA S.A.CNPJ

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

CONSTELLE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PERAL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SAYMON RENATO PENA FEITOZACPF

MARIO AURICCHIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 3.000.000.000,00

Autor

COMPANHIA FAZENDA ACARAUCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 15919· CPF 608.***.***-87

Reu:

VIVIANE DE MACEDO PEPICE· CPF 224.***.***-07

Reu:

MARCELA BENTES ALVES BAPTISTA· OAB SP 209293· CPF 509.***.***-49

Reu:

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO· OAB SP 154969· CPF 151.***.***-06

Reu:

JOSE EMMANUEL BURLE FILHO· OAB SP 26661· CPF 033.***.***-68

Reu:

RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JAMILLE SOUZA COSTA· OAB SP 362528· CPF 397.***.***-05

Autor:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

Autor:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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