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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VITOR MANOEL BEZERRA DA SILVACPF

CELIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Autos preparados para expedição (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIO PRATA EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ANDRADE· OAB SP 172953· CPF 216.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: RIO PRATA EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO ANDRADE - SP172953-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000816-16.2020.4.03.6000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: RIO PRATA EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO ANDRADE - SP172953-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZEND... (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIO PRATA EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ANDRADE· OAB SP 172953· CPF 216.***.***-75

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (09/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (09/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/06/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO PRATA EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

RIO PRATA EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MANCINI MILANESE· OAB SP 308040· CPF 345.***.***-22

Autor:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 297951· CPF 353.***.***-63

Reu:

THIAGO MANCINI MILANESE· OAB SP 308040· CPF 345.***.***-22

Reu:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 297951· CPF 353.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada (16/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO PRATA EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

RIO PRATA EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MANCINI MILANESE· OAB SP 308040· CPF 345.***.***-22

Autor:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 297951· CPF 353.***.***-63

Reu:

THIAGO MANCINI MILANESE· OAB SP 308040· CPF 345.***.***-22

Reu:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 297951· CPF 353.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WYDA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, CASSIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, SANTA RITA DE CASSIA PIZZARIA E RESTAURANTE EIRELI, SANTA RITA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, ALUKENTI EMBALAGENS LTDA, OKRA EMBALAGENS METALICAS SOROCABA LTDA, RIO PRATA EMBALAGENS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA - SP297951 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040 DES... (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 311,65

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RIO PRATA MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RIO PRATA MINERACAO LTDA em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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