PRATES, DALBEM & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 433.971,51

Autor

GARCIA TASSONI DALBEM & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARCIA TASSONI DALBEM & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TEL... (24/02/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 433.971,51

Autor

GARCIA TASSONI DALBEM & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 17.839,34

Autor

GARCIA TASSONI DALBEM & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Reu:

MAURICIO SERAFIM KELLER· CPF 024.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Outros

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 17.839,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GARCIA TASSONI DALBEM & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (02/06/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 94.579,87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRATES & CIA LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/11/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 94.579,87

Autor

PRATES & CIA LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Reu:

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA· OAB SP 164563· CPF 214.***.***-00

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/11/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOSCPF

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

MAURO PAULO GALERA MARICPF

Reu

PRATES & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7002441-63.2021.8.22.0015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Pagamento Requerente (s): ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ALAMEDA DOS QUINIMURAS 187, ALAMEDA DOS QUINIMURAS 187 PLANALTO PAULISTA - 04068-900 - SÃO PAULO - SÃO PAULO Advogado (s): MAURO PAULO GALERA MARI, OAB nº RO4937 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO20... (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOSCPF

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

MAURO PAULO GALERA MARICPF

Reu

PRATES & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7002441-63.2021.8.22.0015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Pagamento Requerente (s): ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ALAMEDA DOS QUINIMURAS 187, ALAMEDA DOS QUINIMURAS 187 PLANALTO PAULISTA - 04068-900 - SÃO PAULO - SÃO PAULO Advogado (s): MAURO PAULO GALERA MARI, OAB nº RO4937 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO20... (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

PRATES & CIA LTDACNPJ

ROSIMEIRE FARIAS PRATESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PRATES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 36.544,07

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

PRATES & CIA LTDACNPJ

ROSIMEIRE FARIAS PRATESCPF

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (22/04/2026)

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