Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WERIK COELHO MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA GARCIA· OAB MG 139005

Autor:

MAYCON SIMOES PASSOS

Autor:

ELIDIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 106303

Autor:

MOISES PEREIRA MARINHO· OAB MG 139474

Autor:

BIANCA LIBIA FERREIRA KER· OAB MG 180420· CPF 089.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Reu

ALEXANDRE ALBERTO MONTESINO BAPTESTINICPF

MARCELO PIRES VIEIRA

A3B MUSIC - ALCLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898

Reu:

MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE MENDONCA

Reu:

RENIVALDO VIEIRA GRANJA JUNIOR· OAB RJ 148427

Reu:

RAQUEL CAMPOS

Reu:

IVO PERAL PERALTA JUNIOR

Reu:

LUDIMILA DIAS PRATES· OAB MG 147107

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Reu

ALEXANDRE ALBERTO MONTESINO BAPTESTINICPF

ALCLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

MARCELO PIRES VIEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2024 (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Reu

ALEXANDRE ALBERTO MONTESINO BAPTESTINICPF

MARCELO PIRES VIEIRA

A3B MUSIC - ALCLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898

Reu:

IVO PERAL PERALTA JUNIOR

Reu:

RENIVALDO VIEIRA GRANJA JUNIOR· OAB RJ 148427

Reu:

RAQUEL CAMPOS

Reu:

MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE MENDONCA

Reu:

ERICA MORAIS DE ABREU SALES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Reu

ALEXANDRE ALBERTO MONTESINO BAPTESTINICPF

MARCELO PIRES VIEIRA

A3B MUSIC - ALCLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898

Reu:

IVO PERAL PERALTA JUNIOR

Reu:

RAQUEL CAMPOS

Reu:

RENIVALDO VIEIRA GRANJA JUNIOR· OAB RJ 148427

Reu:

MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE MENDONCA

Reu:

LUDIMILA DIAS PRATES· OAB MG 147107

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Reu

ALEXANDRE ALBERTO MONTESINO BAPTESTINICPF

MARCELO PIRES VIEIRA

A3B MUSIC - ALCLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898

Reu:

IVO PERAL PERALTA JUNIOR

Reu:

MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE MENDONCA

Reu:

RAQUEL CAMPOS

Reu:

RENIVALDO VIEIRA GRANJA JUNIOR· OAB RJ 148427

Reu:

ERICA MORAIS DE ABREU SALES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Reu

ALEXANDRE ALBERTO MONTESINO BAPTESTINICPF

MARCELO PIRES VIEIRA

A3B MUSIC - ALCLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898

Reu:

IVO PERAL PERALTA JUNIOR

Reu:

RENIVALDO VIEIRA GRANJA JUNIOR· OAB RJ 148427

Reu:

RAQUEL CAMPOS

Reu:

MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE MENDONCA

Reu:

ERICA MORAIS DE ABREU SALES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Reu

ALEXANDRE ALBERTO MONTESINO BAPTESTINICPF

MARCELO PIRES VIEIRA

A3B MUSIC - ALCLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898

Reu:

IVO PERAL PERALTA JUNIOR

Reu:

RENIVALDO VIEIRA GRANJA JUNIOR· OAB RJ 148427

Reu:

RAQUEL CAMPOS

Reu:

MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE MENDONCA

Reu:

ERICA MORAIS DE ABREU SALES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITECPF

Reu

ALEXANDRE ALBERTO MONTESINO BAPTESTINICPF

MARCELO PIRES VIEIRA

A3B MUSIC - ALCLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898

Reu:

IVO PERAL PERALTA JUNIOR

Reu:

RAQUEL CAMPOS

Reu:

RENIVALDO VIEIRA GRANJA JUNIOR· OAB RJ 148427

Reu:

MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE MENDONCA

Reu:

ERICA MORAIS DE ABREU SALES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS YASSUKO QUEIROZ UTINOCPF

Reu

FERNANDO ANIBAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JADER GOMES SENA· OAB MG 122687

Autor:

MATHEUS LOPES SANTOS· OAB MG 147108

Autor:

FERNANDA BARCELOS VINDILINO· OAB MG 100378

Autor:

MOISES PEREIRA MARINHO· OAB MG 139474

Autor:

JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVA· OAB MG 201375

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO MACIEL· OAB MG 109448

Reu:

JOAO MORAES FILHO· OAB MG 36760

Outros

VANILDE APARECIDA DA PAIXAO· OAB MG 125931· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 7ª Vara Cível - Comarca de Governador Valadares/ MG - Edital de Intimação Pagamento Custas - prazo de 05 dias - O Dr. LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que virem ou dele conhecimento tiverem, notadamente que o réu, ESPÓLIO DE FERNANDO ANIBAL DA SILVA, residente em lugar ince... (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID WILLIAN OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE FARIA SOARES· OAB MG 63938

Autor:

EVALDO BRAGA DA SILVA· OAB MG 124909

Autor:

LUCAS CAMPOS DE ASSIS· OAB MG 203548

Outros

BERNARDO RODRIGUES FRANCA· OAB MG 183971

BIANCA LIBIA FERREIRA KER· OAB MG 180420

LUDIMILA DIAS PRATES· OAB MG 147107

MAKELINE ALVES RAMOS BRAGATTO· OAB MG 111078

ELIDIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 106303

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 161.529,39

Autor

BETANIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVACPF

GEISSON ROSALINO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONTES VERISSIMO· CPF 068.***.***-77

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

DOUGLAS RAMOS ESTEVES· CPF 730.***.***-91

Reu:

ELIANA MEIRELLES· OAB MG 91575· CPF 638.***.***-04

Reu:

VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE· CPF 544.***.***-68

Reu:

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA· CPF 482.***.***-49

Outros

LUDIMILA DIAS PRATES· OAB MG 147107

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BETANIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVACPF

GEISSON ROSALINO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BETANIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVACPF

GEISSON ROSALINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUDIMILA DIAS PRATES CASTILHO· CPF 102.***.***-31

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

GUSTAVO FONTES VERISSIMO· CPF 068.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p095130 - IARA DA SILVA RAZUK) (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 161.529,39

Autor

BETANIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVACPF

GEISSON ROSALINO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONTES VERISSIMO· CPF 068.***.***-77

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

DOUGLAS RAMOS ESTEVES· CPF 730.***.***-91

Reu:

ELIANA MEIRELLES· OAB MG 91575· CPF 638.***.***-04

Reu:

VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE· CPF 544.***.***-68

Reu:

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA· CPF 482.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal