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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 9.815,91

Autor

NORDESTE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PRATICA CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 14.186,05

Autor

GOLD SERVICE SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

BRAYTNER SZUMSKI ARAUJO· OAB RS 110731

JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO· OAB RS 034310· CPF 383.***.***-91

GIOVANNI SOUZA BORGES· OAB RS 051241

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 14.186,05

Autor

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

GOLD SERVICE SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245668910 (Custas Finais ou Complementares) (11/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 53.290,00

Autor

MARIA CRISTINA SOLIS STYPULKOWSKICPF

CARLOS EDUARDO ARENDCPF

CARLOS EDUARDO AREND & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

TULIO VINICIUS PETTERCPF

AMPLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RADTKE· OAB RS 095306· CPF 026.***.***-70

Autor:

QUELI MEWIUS BOCH· OAB RS 067771· CPF 769.***.***-59

Autor:

RAMON CAVALLIN CARVALHO· OAB RS 123309· CPF 021.***.***-01

Autor:

CÉSAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 074409· CPF 826.***.***-00

Autor:

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA· OAB RS 098079· CPF 145.***.***-29

Reu:

JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO· OAB RS 034310· CPF 383.***.***-91

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 53.290,00

Autor

MARIA CRISTINA SOLIS STYPULKOWSKICPF

CARLOS EDUARDO ARENDCPF

CARLOS EDUARDO AREND & CIA LTDA - EPPCNPJ

AMPLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

OS MESMOS

TULIO VINICIUS PETTERCPF

Advogados

Autor:

ALINE RADTKE· OAB RS 095306· CPF 026.***.***-70

Autor:

QUELI MEWIUS BOCH· OAB RS 067771· CPF 769.***.***-59

Autor:

RAMON CAVALLIN CARVALHO· OAB RS 123309· CPF 021.***.***-01

Autor:

CÉSAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 074409· CPF 826.***.***-00

Autor:

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA· OAB RS 098079· CPF 145.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO· OAB RS 034310· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245512374 (Custas Finais ou Complementares) (20/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 22.720,59

Autor

J O B LEITE CONSTRUCOESCNPJ

Reu

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON ROQUE DA SILVA· OAB RS 042274· CPF 553.***.***-68

Reu:

BRAYTNER SZUMSKI ARAUJO· OAB RS 110731· CPF 030.***.***-01

Reu:

JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO· OAB RS 034310· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52379266220258217000/TJRS (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 22.720,59

Autor

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

J O B LEITE CONSTRUCOESCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRAYTNER SZUMSKI ARAUJO· OAB RS 110731· CPF 030.***.***-01

Autor:

JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO· OAB RS 034310· CPF 383.***.***-91

Reu:

AIRTON ROQUE DA SILVA· OAB RS 042274· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2002

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

BRUNO PEREIRA PEREIRA· CPF 938.***.***-34

Autor:

NATALIA CAGLIARI· CPF 915.***.***-44

Autor:

MATHEUS GENERALI CARGNIN· CPF 012.***.***-00

Reu:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 037723· CPF 000.***.***-49

Reu:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 037696· CPF 397.***.***-53

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 037723· CPF 000.***.***-49

Autor:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 037696· CPF 397.***.***-53

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

MARCIO CAVALLI CASTILHOS· OAB RS 125483· CPF 911.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE FAYET LORENZON SCHALY· CPF 547.***.***-87

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2002

Distribuição

14/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANELA / RS

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

Autor:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 37723· CPF 000.***.***-49

Autor:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Autor:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 37696· CPF 397.***.***-53

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

Reu:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 37723· CPF 000.***.***-49

Reu:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Reu:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 37696· CPF 397.***.***-53

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANELA / RS

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

Autor:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 37723· CPF 000.***.***-49

Autor:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Autor:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 37696· CPF 397.***.***-53

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

Reu:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 37723· CPF 000.***.***-49

Reu:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Reu:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 37696· CPF 397.***.***-53

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-30.2002.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO RÉU: PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS017315) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) RÉU: PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): KATIA BORGES MOTTA (OAB RS052549) ADVOGADO(A): FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA (OAB RS005649) RÉU: PAULO RUBEM SELBACH... (27/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 574.061,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DULAC GOULART· CPF 605.***.***-49

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023 (14/03/2023)

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