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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/1999

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 153.986,41

Autor

CASTROS ASSOCIADOS SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 013394· CPF 556.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1191 (04/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

05/08/1999

Distribuição

14/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTROS ASSOCIADOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Reu

CASTROS ASSOCIADOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SC 21246· CPF 909.***.***-91

Autor:

RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE· OAB SC 46713· CPF 008.***.***-09

Autor:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 42411· CPF 072.***.***-26

Autor:

ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ· OAB SC 15764· CPF 019.***.***-94

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 013394· CPF 556.***.***-59

Outros

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/1999

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 102.734,63

Autor

SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIACPF

Reu

CASTROS ASSOCIADOS SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 065122· CPF 710.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· CPF 423.***.***-91

Reu:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 013394· CPF 556.***.***-59

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 684 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/1999

Distribuição

26/05/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIACPF

Reu

CASTROS ASSOCIADOS SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 065122· CPF 710.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· CPF 423.***.***-91

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

Reu:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 013394· CPF 556.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387 (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASTROS ASSOCIADOS SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 013394· CPF 556.***.***-59

Reu:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 065122· CPF 710.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (25/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Títulos de CréditoPetição Cível

Ajuizamento

26/05/1999

Distribuição

12/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIACPF

Reu

CASTROS ASSOCIADOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

Autor:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Autor:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 13394· CPF 556.***.***-59

Autor:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· OAB RJ 150850· CPF 423.***.***-91

Autor:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 013394· CPF 556.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

Reu:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Reu:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 13394· CPF 556.***.***-59

Reu:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· OAB RJ 150850· CPF 423.***.***-91

Reu:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 013394· CPF 556.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIACPF

Reu

CASTROS ASSOCIADOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

Autor:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Autor:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 13394· CPF 556.***.***-59

Autor:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· OAB RJ 150850· CPF 423.***.***-91

Autor:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 013394· CPF 556.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

Reu:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Reu:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 13394· CPF 556.***.***-59

Reu:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· OAB RJ 150850· CPF 423.***.***-91

Reu:

ROSANGELA NICOLA DE CASTRO· OAB SC 013394· CPF 556.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Petição Cível Nº 0003397-33.1999.8.24.0075/SC REQUERENTE: SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB RJ065122) REQUERIDO: CASTROS ASSOCIADOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADVOGADO(A): ROSANGELA NICOLA DE CASTRO (OAB SC013394) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão da tramitação desta ação até a conclusão da prova técnica deferida n... (25/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INVIOLAVEL MONITORAMENTO SANTA CATARINA LTDACNPJ

INVIOLAVEL SEGURANCA 24 HORAS LTDA.CNPJ

PRATICA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO

Advogados

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5018183652022824001820251002121959 (02/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INVIOLAVEL MONITORAMENTO SANTA CATARINA LTDACNPJ

PRATICA SERVICOS LTDACNPJ

INVIOLAVEL SEGURANCA 24 HORAS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018183652022824001820250205135653 (05/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INVIOLÁVEL MONITORAMENTO SANTA CATARINA LTDA (AGRAVANTE)

2. INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. (AGRAVANTE)

3. PRATICA SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

5. SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC - CHAPECÓ (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

4. MUNICIPIO DE CHAPECO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 3436· CPF 309.***.***-20

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Autor:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098· CPF 921.***.***-04

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 3436· CPF 309.***.***-20

Reu:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Reu:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2025)

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