PRATO FARTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

NIVAL DE OLIVEIRACPF

NIVAL DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ERNANI ADRIANO DE ALMEIDA CAMARGO· OAB MT 1679· CPF 048.***.***-00

Reu:

TATIANA FAVA FARTO PRADO· OAB MT 6625· CPF 655.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 5.318,98

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

IRIS EUSTAQUIO DE CAMARGOSCPF

Advogados

Reu:

TATIANA FAVA FARTO PRADO· OAB MT 6625· CPF 655.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

IRIS EUSTAQUIO DE CAMARGOSCPF

Advogados

Reu:

TATIANA FAVA FARTO PRADO· OAB MT 6625· CPF 655.***.***-30

Último movimento: Definitivo (03/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 4.426,33

Autor

EZIO PRATA FAROCPF

Reu

JOAÕ AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTOCPF

Outros

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVACPF

EZIO PRATA FAROCPF

FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO VARELLACPF

Advogados

Autor:

JARBAS ADELINO S. JUNIOR· OAB SE 581

Autor:

CARINA FONTES SILVA BARRETTO· OAB SE 574· CPF 945.***.***-20

Reu:

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR· OAB SE 2851· CPF 343.***.***-68

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA· OAB SE 4748· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAÕ AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTOCPF

FORUM BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS - FBDHCNPJ

Reu

EZIO PRATA FAROCPF

EMGETISCNPJ

Último movimento: Redistribuição (08/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIO PRATA FAROCPF

FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO VARELLACPF

EMGETIS EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

Reu

JOAÕ AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTOCPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

LUIZ AFONSO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Reu:

ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES· OAB SE 194· CPF 991.***.***-49

Reu:

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO PRATA FAROCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CRUZ MORAES MAYNARD· OAB SE 10375· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO PRATA FAROCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CRUZ MORAES MAYNARD· OAB SE 10375· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014245-45.2023.4.05.8500. AUTOR: EZIO PRATA FARO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR CRUZ MORAES MAYNARD - SE10375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as... (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO PRATA FAROCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CRUZ MORAES MAYNARD· OAB SE 10375· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014245-45.2023.4.05.8500. AUTOR: EZIO PRATA FARO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR CRUZ MORAES MAYNARD - SE10375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as... (30/06/2025)

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