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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 8.987.612,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2677899/RS (2024/0232776-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PSCHICHHOLZ EDIFICACOES INDUSTRIALIZADAS LTDA ADVOGADOS: PEDRO GILBERTO BRAND - RS037955 VIVIAN HENZ BRAND - RS065970 AGRAVANTE: BPM PRE-MOLDADOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO ALVES PAIM - RS049540 FERNANDO POLIDORI RIOS - RS096846 AGRAVADO: JOÃO GILNEI BATISTA DOS REIS ADVOGADOS: JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI - RS043053 LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346 DEBORA GATTIBONI LOPES WEBER... (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PSCHICHHOLZ EDIFICACOES INDUSTRIALIZADAS LTDACNPJ

BPM PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Reu

JOAO GILNEI BATISTA DOS REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MoraAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BPM PRE-MOLDADOS LTDA (EMBARGANTE)

3. PSCHICHHOLZ EDIFICACOES INDUSTRIALIZADAS LTDA (INTERESSADO)

4. CAMILA SANTOS ABREU (INTERESSADO)

5. EDELAR LUIZ DE ABREU (INTERESSADO)

6. MARLI RODRIGUES DOS SANTOS ABREU (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. JOÃO GILNEI BATISTA DOS REIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEBORA GATTIBONI LOPES WEBER RODRIGUES· OAB RS 72882· CPF 006.***.***-99

Autor:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 49540· CPF 903.***.***-34

Autor:

JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI· OAB RS 43053

Autor:

PEDRO GILBERTO BRAND· OAB RS 37955· CPF 448.***.***-04

Autor:

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 46346· CPF 617.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA GATTIBONI LOPES WEBER RODRIGUES· OAB RS 72882· CPF 006.***.***-99

Reu:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 49540· CPF 903.***.***-34

Reu:

JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI· OAB RS 43053

Reu:

PEDRO GILBERTO BRAND· OAB RS 37955· CPF 448.***.***-04

Reu:

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 46346· CPF 617.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 27.941.280,80

Autor

JOÃO GILNEI BATISTA DOS REISCPF

Reu

PSCHICHHOLZ EDIFICACOES INDUSTRIALIZADAS LTDACNPJ

BPM PRE MOLDADOS LTDA.CNPJ

Outros

DEBORA GATTIBONI LOPES WEBER RODRIGUES· OAB RS 072882· CPF 006.***.***-99

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 046346· CPF 617.***.***-04

JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA GATTIBONI· OAB RS 043053· CPF 460.***.***-87

FERNANDO POLIDORI RIOS· OAB RS 096846· CPF 017.***.***-19

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASECOL ENGENHARIA E FUNDACOES S.A.CNPJ

Reu

LINZMEYER NETO, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

SPS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL BARP GARCIA· OAB SC 051138· CPF 027.***.***-63

ALFREDO LINZMEYER NETO· OAB SC 046967· CPF 009.***.***-89

ANDRÉ LUIZ LUCHI· OAB SC 018110

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (24/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASECOL ENGENHARIA E FUNDACOES S.A.CNPJ

Reu

SPS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 363648/2026 - (24/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 491.847,20

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 491.847,20

Autor

LAMINATEC COMERCIO DE VIDROS LAMINADOS LTDACNPJ

Reu

BPM PRE-MOLDADOS EIRELICNPJ

BRASECOL ENGENHARIA E FUNDACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 491.847,20

Autor

LAMINATEC COMERCIO DE VIDROS LAMINADOS LTDACNPJ

Reu

BPM PRE-MOLDADOS EIRELICNPJ

BRASECOL ENGENHARIA E FUNDACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIO BOLAN DARELLA· OAB SC 035562· CPF 043.***.***-61

Reu:

FERNANDO POLIDORI RIOS· OAB RS 096846· CPF 017.***.***-19

Reu:

FABRICIO LOPES UNGARETTI· CPF 019.***.***-69

Reu:

GABRIEL PERETTI RAMOS· OAB RS 122703· CPF 033.***.***-32

Reu:

RAPHAEL BARP GARCIA· OAB SC 051138· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0 (25/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUI CABRAL SOARES

Reu

BPM PRE-MOLDADOS EIRELICNPJ

CYNTHIA MINATTO BRANDAO RICHTERCPF

Outros

RAPHAEL BARP GARCIA· OAB SC 051138· CPF 027.***.***-63

HEBE BONAZZOLA RIBEIRO· OAB RS 014563· CPF 381.***.***-20

FERNANDO POLIDORI RIOS· OAB RS 096846· CPF 017.***.***-19

IRAN WOSGRAU· OAB SC 001365· CPF 048.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUI CABRAL SOARES

Reu

BPM PRE-MOLDADOS EIRELICNPJ

CYNTHIA MINATTO BRANDAO RICHTERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0 (24/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCaução

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 9.129.758,46

Autor

BPM PRE MOLDADOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

ALESSANDRA CAMPOS GIASSI· OAB SC 012587

EDSON CICHELLA· OAB SC 014231· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 9.129.758,46

Autor

BPM PRE MOLDADOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON CICHELLA· OAB SC 014231· CPF 485.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA CAMPOS GIASSI· OAB SC 012587· CPF 912.***.***-15

Autor:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01 (13/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BPM PRE MOLDADOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Autor:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Autor:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS· OAB RS 063269· CPF 956.***.***-72

Autor:

MARIA EDUARDA ARNAU RODRIGUES· CPF 042.***.***-33

Autor:

FERNANDO HENRIQUE QUILICI DE SOUZA· OAB RS 115517· CPF 033.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BPM PRE MOLDADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Reu:

LETICIANE PEDROSO MOTTA· CPF 039.***.***-65

Reu:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Reu:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS· OAB RS 063269· CPF 956.***.***-72

Reu:

FERNANDO HENRIQUE QUILICI DE SOUZA· OAB RS 115517· CPF 033.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (RS115517) (09/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre LucroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BPM PRE-MOLDADOS EIRELI

Reu

BPM PRÉ MOLDADOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ARNAU RODRIGUES· OAB RS 130600· CPF 042.***.***-33

Autor:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Autor:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 49540· CPF 903.***.***-34

Autor:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Autor:

LETICIANE PEDROSO MOTTA· OAB RS 128428· CPF 039.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Reu:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Reu:

LETICIANE PEDROSO MOTTA· OAB RS 128428· CPF 039.***.***-65

Reu:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS· OAB RS 063269· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BPM PRE-MOLDADOS EIRELI

Reu

BPM PRÉ MOLDADOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ARNAU RODRIGUES· OAB RS 130600· CPF 042.***.***-33

Autor:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Autor:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 49540· CPF 903.***.***-34

Autor:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Autor:

LETICIANE PEDROSO MOTTA· OAB RS 128428· CPF 039.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Reu:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Reu:

LETICIANE PEDROSO MOTTA· OAB RS 128428· CPF 039.***.***-65

Reu:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS· OAB RS 063269· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022657-92.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: BPM PRE-MOLDADOS EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA ARNAU RODRIGUES (OAB RS130600) SENTENÇA Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, ar... (06/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 88.754.953,68

Autor

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULCNPJ

Reu

I.G ADMINISTRADORA DE BENSCNPJ

I.G. - CONSTRUTORA LUXLUMEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

I. G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

GABRIELLE TISCHENBERG VALLIM· OAB PR 118424· CPF 092.***.***-43

HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN· OAB PR 080516· CPF 055.***.***-19

LETÍCIA DE CARVALHO VIANNA ZORZI· OAB PR 059371

LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS· OAB PR 057849· CPF 060.***.***-62

WESLEY LUIZ VIDIGAL CRESQUI· OAB PR 066143· CPF 046.***.***-58

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (04/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULCNPJ

Reu

I. G. ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

I.G. - CONSTRUTORA LUXLUMEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

I. G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDACNPJ

Reu

MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

MAGNO DE SOUZA MOURA· OAB ES 22004· CPF 128.***.***-00

Autor:

REJANE PAZ BIER· OAB RS 13678· CPF 397.***.***-72

Autor:

LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR· OAB ES 24179· CPF 132.***.***-35

Reu:

MAGNO DE SOUZA MOURA· OAB ES 22004· CPF 128.***.***-00

Reu:

REJANE PAZ BIER· OAB RS 13678· CPF 397.***.***-72

Reu:

LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR· OAB ES 24179· CPF 132.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 125.533,67

Autor

PREPOSTE PRE MOLDADOS EIRELICNPJ

Reu

I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON JOSÉ TEIXEIRA RAMOS· OAB BA 63762· CPF 032.***.***-08

Reu:

LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS· OAB PR 57849· CPF 060.***.***-62

Reu:

ELTON DE PIERI TROIANO· CPF 323.***.***-50

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/05/2026)

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