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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

239 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ELMAR PESSOA CABRALCPF

PREJUDICADO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSILENE FERREIRA DURVAL RODRIGUES DA COSTACPF

SARA LIMA SOBRINHO CARNEIROCPF

RAIMUNDA ROSA DOS SANTOS

SILENE PEREIRA FERREIRA MORAISCPF

ROZENILDA FERREIRA MOTA

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE CHAVALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FONTELES DE SOUSA· OAB CE 33649· CPF 038.***.***-66

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JÚNIOR· OAB CE 29818· CPF 600.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARCELO ALMEIDA CARDOSO

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BERNARDO

RONALDO DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

PREJUDICADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PREJUDICADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL ASAFI VIEIRA BELON

FRANCELICE DOS SANTOS BRITOCPF

MARIA DA SOLIDADE SANTOS BRITOCPF

PREJUDICADO

Reu

ELIESER DOS SANTOS BRITO

PREJUDICADO

LUCAS DA SILVA BRITO

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE SANTOS BRITO em 13/05/2022 23:59. (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CAROLINE DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

AIRION SILVA MACHADOCPF

AIRON SILVA MACHADO

PREJUDICADO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO· OAB MA 20150· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREJUDICADO

AIRON SILVA MACHADO

AIRION SILVA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARIA CAROLINE DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO· OAB MA 20150· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Juntada de termo (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

09/05/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

LIRA & NASCIMENTO LTDACNPJ

Reu

PREJUDICADO

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR· OAB MA 3229· CPF 091.***.***-25

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· OAB MA 5338· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM PEDRO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PREJUDICADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PREJUDICADO

Reu

FRANCISCO DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVA· OAB MA 10431· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (24/08/2022)

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