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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RICARDO FELIX AMORIMCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO COELHO REGIS SANTANA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARTOLOMEU JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

HUMBERTO SANTOS DE ALMEIDACPF

Outros

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

JOICE DOS PASSOS BRITO· OAB PE 49793· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARTOLOMEU JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

HUMBERTO SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Reu:

JOICE DOS PASSOS BRITO· OAB PE 49793

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO SANTOS DE ALMEIDA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSILIA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 41876

Autor:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Reu:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130· CPF 912.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS em 11/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

Reu

CONSILIA DA CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130

Reu:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Reu:

WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2023 (09/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALAN PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 46652· CPF 047.***.***-64

Autor:

TARCISIO SOUSA E SILVA· OAB PI 9176· CPF 032.***.***-90

Reu:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO SOUSA E SILVA em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALAN PEREIRA DE FREITASCPF

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

ALAN PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO SOUSA E SILVA

Autor:

TULIO RIBEIRO MIRANDA

Autor:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Reu:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Reu:

TARCISIO SOUSA E SILVA

Reu:

TULIO RIBEIRO MIRANDA

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN PEREIRA DE FREITAS em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CACILENE DA COSTA NUNESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 46652· CPF 047.***.***-64

Reu:

BRENO COELHO REGIS SANTANA· OAB BA 54293· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.580,00

Autor

WANDERSON SOUZA GOMESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ· OAB PE 32627· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CARLOS ROBERTO ALMEIDA SILVACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 46652· CPF 047.***.***-64

Reu:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Reu:

LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA· OAB BA 52830· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Autor:

LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA

Reu:

TULIO RIBEIRO MIRANDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 9.174,06

Autor

SUELI MARIA DA SILVA SOUZA BARBOSACPF

Reu

RECOLHIMENTOS DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL BUSCK DE BRITO· OAB RJ 110758· CPF 082.***.***-14

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (14/05/2026)

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