PREMISSA CONSORCIO NACIONAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 70.392,96

Autor

I. SARGES CARDOSO - MECNPJ

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB BA 29889· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 30.386,53

Autor

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CHIANCACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN· OAB SP 337669· CPF 341.***.***-80

Reu:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA· OAB SP 313184· CPF 019.***.***-64

Reu:

MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN· OAB SP 337669· CPF 341.***.***-80

Outros

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA· OAB SP 313184

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CHIANCACPF

Advogados

Autor:

MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN· OAB SP 337669· CPF 341.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 30.386,53

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS LTDA

Reu

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CHIANCACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 54.350,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 193771506 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 54.350,00

Autor

FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSVAGEN- ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (28/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIA KELLY SILVA DA COSTACPF

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

ALICIA KELLY SILVA DA COSTA· OAB CE 48603· CPF 073.***.***-19

Autor:

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 36860· CPF 966.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALICIA KELLY SILVA DA COSTA· OAB CE 48603· CPF 073.***.***-19

Reu:

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 36860· CPF 966.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0126750-41.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVA EXECUTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Consórcio, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVA em desfavor de Sentença... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIA KELLY SILVA DA COSTACPF

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

ALICIA KELLY SILVA DA COSTA· OAB CE 48603· CPF 073.***.***-19

Autor:

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 36860· CPF 966.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALICIA KELLY SILVA DA COSTA· OAB CE 48603· CPF 073.***.***-19

Reu:

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 36860· CPF 966.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0126750-41.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVA EXECUTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Consórcio, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVA em desfavor de Sentença... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIA KELLY SILVA DA COSTACPF

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

ALICIA KELLY SILVA DA COSTA· OAB CE 48603· CPF 073.***.***-19

Autor:

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 36860· CPF 966.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALICIA KELLY SILVA DA COSTA· OAB CE 48603· CPF 073.***.***-19

Reu:

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 36860· CPF 966.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0126750-41.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVA EXECUTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Consórcio, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVA em desfavor de Sentença... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIA KELLY SILVA DA COSTACPF

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

ALICIA KELLY SILVA DA COSTA· OAB CE 48603· CPF 073.***.***-19

Autor:

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 36860· CPF 966.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALICIA KELLY SILVA DA COSTA· OAB CE 48603· CPF 073.***.***-19

Reu:

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 36860· CPF 966.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0126750-41.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVA EXECUTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Consórcio, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO ELIAS DA COSTA SILVA em desfavor de Sentença... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 10.070,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0008161-74.2016.8.27.2729/TO REQUERIDO: TAPAJÓS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): CAMILLA MIRANDA DO NASCIMENTO (OAB TO008094) ADVOGADO(A): GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB TO002116) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 271, PET1, DETERMINO a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Intime-se. Cumpra-se. Palmas - TO, data certificada pelo sistema. (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAPAJOS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GETULIO POLETTO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR· OAB TO 2116· CPF 894.***.***-00

Autor:

CAMILLA MIRANDA DO NASCIMENTO· OAB TO 8094· CPF 041.***.***-29

Reu:

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO· OAB TO 6154· CPF 044.***.***-08

Reu:

WILIANS ALENCAR COELHO· OAB TO 2359· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (31/05/2023)

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