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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 11.762,56

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PREMOVALE PREMOLDADOS LTDA

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880043/PB (2025/0084964-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PREMOLVALE PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PREMOLVALE PREMOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 11.762,56

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PREMOVALE PREMOLDADOS LTDA

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. PREMOLVALE PREMOLDADOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

Autor:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

Reu:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 3.980,59

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PREMOVALE PREMOLDADOS LTDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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