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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

JOSE PEREIRA BRANDAO NETO· OAB PB 22263· CPF 070.***.***-23

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 88.330,18

Autor

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MENEGOTTI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

FABIO BERNARDES· OAB SC 33221

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP em 06/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 88.330,18

Autor

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MENEGOTTI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FABIO BERNARDES· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 75.726,93

Autor

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

CPC CONSTRUCOES E PRE FRABRICADOS DE CIMENTOS LTDA

Reu

LUNA ALG AMERICA LATINA GUINDASTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 75.726,93

Autor

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

C P C CONSTRUCOES E PRE FABRICADOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

LUNA ALG AMERICA LATINA GUINDASTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Reu:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 75.726,93

Autor

CPC CONSTRUCOES E PRE FRABRICADOS DE CIMENTOS LTDA

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUNA ALG AMERICA LATINA GUINDASTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CPC CONSTRUCOES E PRE FRABRICADOS DE CIMENTOS LTDA

Reu

LUNA ALG AMERICA LATINA GUINDASTES LTDA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Reu:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Reu:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CPC CONSTRUCOES E PRE FRABRICADOS DE CIMENTOS LTDA

Reu

LUNA ALG AMERICA LATINA GUINDASTES LTDA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Reu:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Reu:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0046943-44.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o julgamento do Agravo em Recurso Especial pelo STJ, intimem-se ambas as partes para manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, verificado o transito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa/PB, datado e assinado eletr... (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 69.002,04

Autor

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

SOLO MOVETERRAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

YAGO MORGAN FERREIRA GOMES· OAB DF 56801· CPF 033.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de SOLO MOVETERRAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 7.195,66

Autor

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

MARIA DE FATIMA SOUTO ZENAIDECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 82.748,73

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 24.601,15

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

MARIA DE FATIMA SOUTO ZENAIDECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 105.000,00

Autor

PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

TRUK SIEPIERSKI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 011477· CPF 030.***.***-38

Autor:

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 011783· CPF 007.***.***-41

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 013500· CPF 039.***.***-04

Autor:

TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA· OAB PB 012854· CPF 930.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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