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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Legitimidade AtivaAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

Reu

PROPRIETARIOS DE "PARQUE E RANCHO LOURIVAL MATIAS COSTA - FAZENDA BELA VISTA"

MUNICIPIO DE SABOEIROCNPJ

Outros

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

Reu

GEORGE HENRIQUE OLIVEIRA COSTA

MUNICIPIO DE GRANJACNPJ

VANDECLAUDIA MARIA DOS SANTOS COSTA

Outros

LUANA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB CE 47356· CPF 058.***.***-57

GILSON XAVIER FONTENELE· OAB CE 22568· CPF 799.***.***-10

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Último movimento: Cancelada a Distribuição (07/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

PARQUE DE VAQUEJADA RUFINA BORBA

EDUARDO VIEIRA BORBACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO FRAZÃO NEGROMONTE· OAB PE 33196· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

EDUARDO VIEIRA BORBACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO FRAZÃO NEGROMONTE· OAB PE 33196· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de PRESERVAR AMBIENTAL em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

Reu

ROBSON JOSE LIRA LUCENACPF

PARQUE & HARAS FERNANDO LUCENA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO FRAZÃO NEGROMONTE· OAB PE 33196· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

Reu

PARQUE DE VAQUEJADA BOI NELORE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ

Outros

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (05/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO PARQUE DE VAQUEJADA J GALDINO A.P.V.J.GCNPJ

MUNICIPIO DE SURUBIMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Reu:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ

COMPLEXO ARAPUA PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Autor:

JULIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 423132· CPF 418.***.***-46

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PRESERVAR AMBIENTAL em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MUNICíPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Reu:

SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 277593· CPF 324.***.***-71

Reu:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 117462· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Autos no Prazo (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTAL

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITPECERICA DA SERRA

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Reu:

SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 277593· CPF 324.***.***-71

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

PRESERVAR AMBIENTAL

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

Reu

MUNICIPIO DE ITPECERICA DA SERRA

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTECNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Outros

PAULA BORGES PEIXOTO· OAB SP 391730

PLINIO BACK SILVA· OAB SP 127161· CPF 135.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FaunaDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FaunaDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FaunaDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO BACK SILVA· OAB SP 127161· CPF 135.***.***-36

Reu:

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FaunaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRESERVAR AMBIENTALCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTECNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI· OAB SP 327148· CPF 224.***.***-77

Reu:

PAULA BORGES PEIXOTO· CPF 364.***.***-39

Reu:

PLINIO BACK SILVA· OAB SP 127161· CPF 135.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRESERVE AMBIENTAL EIRELI

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 020998· CPF 006.***.***-70

Autor:

DEBORA DE SOUSA· OAB RJ 196167· CPF 025.***.***-35

Reu:

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 020998· CPF 006.***.***-70

Reu:

DEBORA DE SOUSA· OAB RJ 196167· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PRESERVE AMBIENTAL EIRELI

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 020998· CPF 006.***.***-70

Autor:

DEBORA DE SOUSA· OAB RJ 196167· CPF 025.***.***-35

Reu:

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 020998· CPF 006.***.***-70

Reu:

DEBORA DE SOUSA· OAB RJ 196167· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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