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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 15.691,79

Autor

PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

EDINALDO CARNEIRO MATIAS· OAB PB 28749· CPF 070.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 49.578,58

Autor

PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

REVISAO ELEVADORES MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Reu:

DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA· OAB PB 10902· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 49.578,58

Autor

REVISAO ELEVADORES MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA - ME

Reu

PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE TEIXEIRA DA SILVA JUINORCPF

Reu

OPHTALMOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 290.374,49

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Reu

PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Reu:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 56.470,74

Autor

PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

LUSITANA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Reu:

ANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 14439· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 6.095,13

Último movimento: Decorrido prazo de SLIM + SAUDE LTDA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP

Reu

SLIM + SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

BARBARA AMELIA ARANTES CARNEIRO LIMA· OAB PB 18534· CPF 068.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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