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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 107.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LEBLONCNPJ

Reu

TOP LITORAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

ELIOMAR PEDRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

Autor:

SHELDON LUIS GARCIA HEUER· CPF 063.***.***-35

Reu:

FABIO FARAH DELL OSO· OAB SC 019666· CPF 032.***.***-01

Reu:

VITOR YURI TRAINOTTI DE SOUZA· CPF 109.***.***-06

Outros

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 021171· CPF 014.***.***-50

ARISTO MANOEL PEREIRA· OAB SC 002993· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 107.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LEBLONCNPJ

TOP LITORAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

ELIOMAR PEDRO DE SOUZACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SHELDON LUIS GARCIA HEUER· CPF 063.***.***-35

Autor:

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

Autor:

ARISTO MANOEL PEREIRA· OAB SC 002993· CPF 153.***.***-20

Autor:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 021171· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0 (18/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SCCNPJ

Reu

TOP LITORAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

ADRIANO CHAVES· OAB SC 018898· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

LITORAL SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 9.953,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LITORAL SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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