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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 7.498,31

Autor

MARIA GORETH VIEIRACPF

Reu

L FEITOSA DE SACNPJ

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA FALCAO MELO· OAB MA 17285· CPF 050.***.***-47

Reu:

DANIEL DOMINGUES DE SOUSA FILHO· OAB MA 10708· CPF 723.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHEIRO SOUZA· OAB MA 18364· CPF 032.***.***-00

Reu:

MILA CHRISTY DIAS VALERIO· OAB MA 18531· CPF 604.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 7.498,31

Autor

MARIA GORETH VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRACNPJ

L FEITOSA DE SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA FALCAO MELO· OAB MA 17285· CPF 050.***.***-47

Reu:

MILA CHRISTY DIAS VALERIO· OAB MA 18531· CPF 604.***.***-59

Reu:

DANIEL DOMINGUES DE SOUSA FILHO· OAB MA 10708

Reu:

BRUNO PINHEIRO SOUZA· OAB MA 18364

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L FEITOSA DE SACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO, ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM· OAB PA 21533· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 2.320.705,94

Autor

L FEITOSA DE SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHEIRO SOUZA· OAB MA 18364· CPF 032.***.***-00

Autor:

DANIEL DOMINGUES DE SOUSA FILHO· OAB MA 10708· CPF 723.***.***-87

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Reu:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Reu:

NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES· OAB MA 5681· CPF 345.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 807.127,84

Autor

L FEITOSA DE SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHEIRO SOUZA· OAB MA 18364· CPF 032.***.***-00

Autor:

DANIEL DOMINGUES DE SOUSA FILHO· OAB MA 10708· CPF 723.***.***-87

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES· CPF 048.***.***-80

Reu:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

09/05/2026

Valor

R$ 807.127,84

Autor

L FEITOSA DE SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHEIRO SOUZA· OAB MA 18364· CPF 032.***.***-00

Autor:

DANIEL DOMINGUES DE SOUSA FILHO· OAB MA 10708· CPF 723.***.***-87

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES· CPF 048.***.***-80

Reu:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.769,85

Autor

IARA CRISTINA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

PRESTADORA ODONTOCLINICA LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

LUIZ CHARLES RODRIGUES MARQUES· OAB RN 11180· CPF 071.***.***-85

Reu:

DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO· OAB RN 12077· CPF 085.***.***-31

Reu:

HELTON VIEIRA MARINHO· CPF 072.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 10.769,85

Autor

IARA CRISTINA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

PRESTADORA ODONTOCLINICA LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/07/2022)

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