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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 57.900,00

Autor

LUIS NETO DE SOUSA NUNESCPF

Reu

CELIO ALVACIR PACAGNELLICPF

MARCOS RODRIGUES FROISCPF

LORENA DOS SANTOSCPF

REGINALDO MONTEIRO PINTOCPF

INFINITI MARKETING DE INCENTIVO E FIDELIZACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA· OAB MA 19801· CPF 063.***.***-37

Autor:

ERLLEN PASSOS GUIMARÃES· OAB MA 20209· CPF 059.***.***-50

Autor:

LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA· OAB MA 7229· CPF 573.***.***-68

Reu:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725

Reu:

AMANCIO DE CAMARGO FILHO· OAB SP 195158

Reu:

ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA· OAB PR 75575

Reu:

DALILA WAGNER· OAB SP 280203· CPF 226.***.***-77

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 57.900,00

Autor

INFINITI MARKETING DE INCENTIVO E FIDELIZACAO LTDA.CNPJ

MARCOS RODRIGUES FROISCPF

REGINALDO MONTEIRO PINTOCPF

LORENA DOS SANTOSCPF

CELIO ALVACIR PACAGNELLICPF

Reu

LUIS NETO DE SOUSA NUNESCPF

Advogados

Autor:

DALILA WAGNER· OAB SP 280203· CPF 226.***.***-77

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· CPF 409.***.***-19

Autor:

AMANCIO DE CAMARGO FILHO· CPF 650.***.***-04

Autor:

ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA· CPF 060.***.***-80

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· CPF 332.***.***-36

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA· OAB MA 19801· CPF 063.***.***-37

Reu:

ERLLEN PASSOS GUIMARÃES· OAB MA 20209· CPF 059.***.***-50

Reu:

LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA· OAB MA 7229· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES FROIS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DACILDA LUZIA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO LERIA DE OLIVEIRACPF

EDILCEIA DOS SANTOS DA CRUZ

EDUARDO DOS SANTOS DE BARROS

Reu

ARTUR RICARDO BUCCKICPF

BOTâNICA REINO VEGETAL LTDACNPJ

PEDRO RE BUCCKICPF

ARTUR RICARDO BUCCKI FILHOCPF

Advogados

Autor:

OG KUBE JUNIOR· OAB MS 5936· CPF 405.***.***-04

Autor:

ANA PAULA CORREIA BACH

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JOÃO LUIZ BRITO DA SILVA· OAB SP 121329· CPF 080.***.***-60

Reu:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Reu:

RENATA DE VITO LOPES· OAB SP 173948

Reu:

ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS· OAB SP 253171· CPF 321.***.***-51

Reu:

MAURO CESAR DIAS FERREIRA· OAB SP 292290· CPF 287.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

ANA PAULA CORREIA BACH· OAB SP 153644· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LERIA DE OLIVEIRA

Reu

ARTUR RICARDO BUCCKI FILHOCPF

ARTUR RICARDO BUCCKICPF

BOTâNICA REINO VEGETAL LTDACNPJ

PEDRO RE BUCCKICPF

Advogados

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Autor:

RENATA DE VITO LOPES· OAB SP 173948

Autor:

ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS· OAB SP 253171· CPF 321.***.***-51

Autor:

JOÃO LUIZ BRITO DA SILVA· OAB SP 121329· CPF 080.***.***-60

Autor:

MAURO CESAR DIAS FERREIRA· OAB SP 292290· CPF 287.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Reu:

RENATA DE VITO LOPES· OAB SP 173948

Reu:

ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS· OAB SP 253171· CPF 321.***.***-51

Reu:

JOÃO LUIZ BRITO DA SILVA· OAB SP 121329· CPF 080.***.***-60

Reu:

MAURO CESAR DIAS FERREIRA· OAB SP 292290· CPF 287.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NHANDEARA-SPCNPJ

OFICINA TANAKA LTDA -MECNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MSCNPJ

LUCAS BRESSA SECUNDO SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Autor:

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ· OAB SP 322330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE APARECIDA DA SILVA LIMA

Reu

AMANDA LAUANDA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa contida no id. 137297197, nos termos do artigo 148, inciso VI, da CNGC/MT. Cuiabá, 18 de janeiro de 2024. Assinado digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) Núcleo de Cartas Precatórias (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE APARECIDA DA SILVA LIMA

Reu

AMANDA LAUANDA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Documento (16/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 20.718,83

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

CAIQUE FELICI MUNIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB DF 45861· CPF 772.***.***-87

Reu:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

CAIQUE FELICI MUNIZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

CAIQUE FELICI MUNIZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 20.718,83

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

CAIQUE FELICI MUNIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB SP 423376· CPF 772.***.***-87

Autor:

GHAZALE, CASTRO & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 480,26

Autor

ROBERTO VERDERRAMOS PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.862,30

Autor

DULAR - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS DE SANTO ANASTACIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA DE CASSIA LUQUESI DA SILVACPF

JOAO MARCOS RAMAJO LUQUESI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maurício Matheus Martins Soller - Requerido: Estado de São Paulo - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Mariana Pretel E Pretel (OAB: 261725/SP) - Sala 2100 Nº 0001015-10.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Presidente Epitácio - (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MATHEUS MARTINS SOLLERCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.987,21

Autor

MERCEDES MARTINS NANTESCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

MERCEDES MARTINS NANTESCPF

Advogados

Reu:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Expedido certidão (18/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES MARTINS NANTESCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Expedido certidão (10/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES MARTINS NANTESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 11.987,21

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

MERCEDES MARTINS NANTESCPF

Advogados

Reu:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DENISE ANDRADE JOSINOCPF

CLAUDECIR JOSINO DE JESUSCPF

CAMILA ANDRADE JOSINO FIRMINO LOPESCPF

Reu

JOSE HENRIQUE FIRMINO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Reu:

FABIO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 238633· CPF 289.***.***-73

Reu:

RAFAEL TEOBALDO REMONDINI· OAB SP 352297· CPF 400.***.***-07

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE FIRMINO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIO LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 238633· CPF 289.***.***-73

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