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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUCIANO MACEDO MARTINSCPF

PREVIDENCIARISTA SOFTWARE JURIDICO LTDACNPJ

Reu

PREVIDENCIARISTA SOFTWARE JURIDICO LTDACNPJ

LUCIANO MACEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARTINS· OAB DF 21319· CPF 120.***.***-97

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Reu:

JOAO MARTINS· OAB DF 21319· CPF 120.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MACEDO MARTINSCPF

Reu

OLIVEIRA E ABELLA LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO MARTINS· OAB DF 21319· CPF 120.***.***-97

Autor:

LUCIANO MACEDO MARTINS· OAB DF 46622· CPF 814.***.***-00

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Reu:

JOAO MARTINS· OAB DF 21319· CPF 120.***.***-97

Reu:

LUCIANO MACEDO MARTINS· OAB DF 46622· CPF 814.***.***-00

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720959-73.2023.8.07.0001. AUTOR: LUCIANO MACEDO MARTINS REU: OLIVEIRA E ABELLA LTDA. CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo. BRASÍLIA/ DF, 3 de outubro de 2024. HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO... (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MACEDO MARTINSCPF

Reu

OLIVEIRA E ABELLA LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO MARTINS· OAB DF 21319· CPF 120.***.***-97

Autor:

LUCIANO MACEDO MARTINS· OAB DF 46622· CPF 814.***.***-00

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Reu:

JOAO MARTINS· OAB DF 21319· CPF 120.***.***-97

Reu:

LUCIANO MACEDO MARTINS· OAB DF 46622· CPF 814.***.***-00

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Definitivo (08/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 6.918,08

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 6.918,08

Autor

OLIVEIRA E ABELLA LTDA.CNPJ

Reu

NATALIA CARIRY CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Reu:

NATÁLIA CARIRY CAMPOS· OAB PE 31855· CPF 048.***.***-36

Reu:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 5.799,20

Autor

DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMOCPF

Reu

OLIVEIRA E ABELLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO· OAB RJ 201721· CPF 125.***.***-45

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.074,49

Autor

PLINIO KARLO MORAES COSTACPF

Reu

PREVIDENCIARISTA SOFTWARE JURIDICO LTDACNPJ

Outros

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO KARLO MORAES COSTACPF

Reu

PREVIDENCIARISTA SOFTWARE JURIDICO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 214,89

Autor

PLINIO KARLO MORAES COSTACPF

Reu

PREVIDENCIARISTA SOFTWARE JURIDICO LTDACNPJ

Outros

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO KARLO MORAES COSTACPF

Reu

PREVIDENCIARISTA SOFTWARE JURIDICO LTDA

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 55.869,10

Autor

OLIVEIRA E ABELLA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 084338· CPF 006.***.***-88

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 093483· CPF 014.***.***-40

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 084048· CPF 065.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVEIRA E ABELLA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO: GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) ADVOGADO: GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril d... (29/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 55.869,10

Autor

OLIVEIRA E ABELLA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 084338· CPF 006.***.***-88

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 093483· CPF 014.***.***-40

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 084048· CPF 065.***.***-09

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (04/08/2022)

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