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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3098 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VALDIMAR SABINO FONSECACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

KAMILLA CORREA BARCELOS· OAB DF 051506· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIMAR SABINO FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KAMILLA CORREA BARCELOS· OAB DF 051506· CPF 099.***.***-94

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIMAR SABINO FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA FILHO, A BENTO DE OLIVEIRA FILHO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, do(a) Vara Única da Comarca de Porto Grande - Comarca de Porto Grande, Fórum de Porto Grande, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição de... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A. BENTO DE OLIVEIRA FILHO MECNPJ

ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A BENTO DE OLIVEIRA FILHO

ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o exequente para se manifestar por quais meios pretende prosseguir na execução, no prazo de 15 (quinze) dias. (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

MIZAEL ALVES DE ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DA REGIAO NORTE DA BAHIA-COOPERNORTCNPJ

CERGIO SALES DA ROCHACPF

CERGIO SALES DA ROCHA

Advogados

Autor:

WERLLES DO ALTO SOUZA· OAB BA 66900· CPF 010.***.***-99

Reu:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIDIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANA PAULA PEREIRA· OAB BA 32558· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Lucídio Ferreira Dos Santos Advogado: Ana Paula Pereira (OAB:BA32558) Autoridade: Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Luís Eduardo Magalhães Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DA PENA n. 0000791-26.2013.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTORIDADE:... (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 206.172,52

Autor

LUIZ RODRIGUES NUNESCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPS

LUIZ RODRIGUES NUNESCPF

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 202908638 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FRANCISCO BRUNO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR COSTA PESSOA· OAB PI 19497· CPF 047.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA· OAB MS 22776· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE RIBAMAR PEREIRA DE AGUIAR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 20620· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR DA SILVA LEALCPF

RAFAEL GRUBERT SOUZACPF

Reu

JUIZO NUCLEO PERMANENTE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA

JUIZO DA 4 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogados

Autor:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· OAB DF 75142· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER BATISTA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VAGNER BATISTA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDIMILSON DE SOUZA NETO· OAB DF 64392· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VAGNER BATISTA VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDIMILSON DE SOUZA NETO· OAB DF 064392· CPF 715.***.***-53

Autor:

EDIMILSON DE SOUZA NETO· OAB DF 64392· CPF 715.***.***-53

Reu:

EDIMILSON DE SOUZA NETO· OAB DF 064392· CPF 715.***.***-53

Reu:

EDIMILSON DE SOUZA NETO· OAB DF 64392· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2724711/DF (2024/0311482-6) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: VAGNER BATISTA VIEIRA ADVOGADO: EDIMILSON DE SOUZA NETO - DF064392 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Net... (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VAGNER BATISTA VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDIMILSON DE SOUZA NETO· OAB DF 064392· CPF 715.***.***-53

Autor:

EDIMILSON DE SOUZA NETO· OAB DF 64392· CPF 715.***.***-53

Reu:

EDIMILSON DE SOUZA NETO· OAB DF 064392· CPF 715.***.***-53

Reu:

EDIMILSON DE SOUZA NETO· OAB DF 64392· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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