PRF EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PROBANK PARTICIPACOES S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE PROBANK S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE VIA TELECOM S/ACNPJ

VIA PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Autor:

CAROLINA KIYOMI IWAMOTO· OAB SP 305287

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Outros

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

CARLOS ANTONIO ALVARENGA· OAB MG 147073

MARIA HELENA FERREIRA· OAB MG 98453

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PROBANK PARTICIPACOES S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE PROBANK S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE VIA TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Autor:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594

Autor:

CAROLINA KIYOMI IWAMOTO· OAB SP 305287

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PROBANK PARTICIPACOES S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE PROBANK S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE VIA TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Autor:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594

Autor:

CAROLINA KIYOMI IWAMOTO· OAB SP 305287

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PROBANK PARTICIPACOES S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE PROBANK S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE VIA TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA

Autor:

CAROLINA KIYOMI IWAMOTO· OAB SP 305287

Autor:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PROBANK PARTICIPACOES S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE PROBANK S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE VIA TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Autor:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PROBANK PARTICIPACOES S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE PROBANK S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE VIA TELECOM S/ACNPJ

VIA PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA

Autor:

CAROLINA KIYOMI IWAMOTO· OAB SP 305287

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Autor:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo e ProcedimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA-EPP

MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Processo e ProcedimentoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA-EPP

MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Processo e ProcedimentoRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA-EPP

MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Agravante(s) - RNJ PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - PROBANK PARTICIPACOES S/A; PROBANK S/A; VIA TELECOM S/A; Interessado(a)s - MP PARTICIPAÇÕES LTDA; HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-EPP; PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\To... (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA-EPP

MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

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Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

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BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Agravante(s) - RNJ PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - PROBANK PARTICIPACOES S/A; PROBANK S/A; VIA TELECOM S/A; Interessado(a)s - MP PARTICIPAÇÕES LTDA; HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-EPP; PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\To... (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Processo e ProcedimentoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA-EPP

MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Agravante(s) - RNJ PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - PROBANK PARTICIPACOES S/A; PROBANK S/A; VIA TELECOM S/A; Interessado(a)s - MP PARTICIPAÇÕES LTDA; HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-EPP; PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\To... (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Processo e ProcedimentoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA-EPP

MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

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BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo e ProcedimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA-EPP

MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

+ 1 outros

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Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Processo e ProcedimentoRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA-EPP

MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

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Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

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BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

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MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

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BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

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Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

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MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

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Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE· OAB MG 129554· CPF 069.***.***-38

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Agravante(s) - RNJ PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - PROBANK PARTICIPACOES S/A; PROBANK S/A; VIA TELECOM S/A; Interessado(a)s - MP PARTICIPAÇÕES LTDA; HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-EPP; PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\To... (12/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PROBANK PARTICIPACOES S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE PROBANK S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE VIA TELECOM S/ACNPJ

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

MP PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Reu:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412

Reu:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559

Outros

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

MP PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

PROBANK PARTICIPACOES S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE PROBANK S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE VIA TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Autor:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412

Autor:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559

Reu:

LUANA OTONI DE PAULA

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Último movimento: Decorrido o prazo (02/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo e ProcedimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

Autor:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Autor:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412· CPF 088.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

Reu:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412· CPF 088.***.***-50

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Último movimento: Outras Decisões (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

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Advogados

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

Autor:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Autor:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412· CPF 088.***.***-50

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Reu:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

Reu:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412· CPF 088.***.***-50

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Agravante(s) - RNJ PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - MP PARTICIPAÇÕES LTDA; PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA; HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA; PROBANK PARTICIPACOES S/A; PROBANK S/A; VIA TELECOM S/A; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Anda... (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

Autor:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Autor:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412· CPF 088.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

Reu:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412· CPF 088.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Agravante(s) - RNJ PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - MP PARTICIPAÇÕES LTDA; PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA; HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA; PROBANK PARTICIPACOES S/A; PROBANK S/A; VIA TELECOM S/A; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Anda... (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo e ProcedimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RNJ PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

HC LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

MP PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA

PROBANK PARTICIPACOES S/A

PROBANK S/ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

Autor:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Autor:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412· CPF 088.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA OTONI DE PAULA ANDRE· OAB MG 115351

Reu:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559· CPF 076.***.***-79

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA· OAB MG 128412· CPF 088.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Agravante(s) - RNJ PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - MP PARTICIPAÇÕES LTDA; PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA; HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA; PROBANK PARTICIPACOES S/A; PROBANK S/A; VIA TELECOM S/A; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Anda... (07/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/05/1995

Distribuição

26/05/1995

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRF PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Autor:

LEINER SALMASO SALINAS· OAB SP 185499· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2008

Distribuição

11/08/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PRF PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LEINER SALMASO SALINAS· OAB SP 185499· CPF 161.***.***-00

Reu:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020035798 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (CIVEL) (05/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/1995

Distribuição

06/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PRF PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LEINER SALMASO SALINAS· OAB SP 185499· CPF 161.***.***-00

Reu:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

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