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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

19/03/2007

Valor

R$ 6.809,29

Reu

PEDRAS & ARDOSIA IND COM LTDACNPJ

Outros

WILLIAM LUCIO DA SILVA· OAB MG 105927

EDGAR SEITH ZAMBRANA· OAB MG 93613

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LEMUNHA LTDACNPJ

LINDOLFO LEMONHACNPJ

VALMIR WARTHACNPJ

IND E COM DE PEDRAS SALVADOR LTDACNPJ

ADEMAR LEMUNHA & CIA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

ALTO VALE DE MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IND E COM DE PEDRAS SALVADOR LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VERDE VALE LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LEMUNHA LTDACNPJ

LINDOLFO LEMONHACNPJ

VALMIR WARTHACNPJ

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC010 (12/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALMIR WARTHA - MECNPJ

LINDOLFO LEMONHA - MECNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VERDE VALE LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS DOIS IRMAOS LTDA - MECNPJ

IND E COM DE PEDRAS SALVADOR LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Reu

SUPERINTENDENTE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

REINALDO DONEGA DE ALMEIDA· OAB SP 416148· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

ADEMAR LEMUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

DISK PEDRAS MINERACAO DE PEDRAS LTDA - MECNPJ

IND E COM DE PEDRAS SALVADOR LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS DOIS IRMAOS LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VERDE VALE LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

ADEMAR LEMUNHA & CIA LTDA - MECNPJ

DISK PEDRAS MINERACAO DE PEDRAS LTDA - MECNPJ

IND E COM DE PEDRAS SALVADOR LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS DOIS IRMAOS LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VERDE VALE LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP06 (08/08/2023)

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