PRIMASA COMERCIO DE RACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

Outros

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 011740

ANITA DANIELLE TELES AGUIAR· OAB SE 010140

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 005940

LORENA SANTOS ARAÚJO· OAB SE 016030

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· CPF 010.***.***-70

Autor:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Autor:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Reu:

FLAVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· CPF 010.***.***-70

Reu:

ANITA DANIELLE TELES AGUIAR· CPF 001.***.***-79

Reu:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· CPF 788.***.***-87

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 004033· CPF 003.***.***-10

Autor:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 000097· CPF 926.***.***-34

Reu:

FLAVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· CPF 010.***.***-70

Reu:

ANITA DANIELLE TELES AGUIAR· CPF 001.***.***-79

Reu:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 82.785,42

Autor

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Reu

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Reu:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 82.785,42

Autor

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Autor:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Reu:

ANITA DANIELLE TELES AGUIAR· OAB SE 10140· CPF 001.***.***-79

Reu:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYRINE NASCIMENTO LISBOA FRANCACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Reu:

ANITA DANIELLE TELES AGUIAR· OAB SE 10140· CPF 001.***.***-79

Reu:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO LUIZ ANDRADE MONTEIROCPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

HORTO SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

HORTO SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALBERTO LUIZ ANDRADE MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

HORTO SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALBERTO LUIZ ANDRADE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA BRITO DA SILVACPF

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

HORTO SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA· OAB SE 6918· CPF 952.***.***-49

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA BRITO DA SILVACPF

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

HORTO SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA· OAB SE 6918· CPF 952.***.***-49

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

BRUNA BRITO DA SILVACPF

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTOCPF

HORTO SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

BRUNA BRITO DA SILVACPF

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTOCPF

HORTO SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 9.235,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTO DAS ROSASCNPJ

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

FLAVIA DA SILVA SANTOSCPF

Outros

ANTONIO MARLIO SANTANA FRANCO· OAB SE 14449· CPF 037.***.***-46

MICHAEL DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 12693· CPF 044.***.***-61

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COND HORTO DO SANTOS ANTONIOCNPJ

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDA

Outros

KATIENE BARBOSA DOS SANTOS· OAB SE 6904· CPF 830.***.***-87

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COND HORTO DO SANTOS ANTONIOCNPJ

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COND HORTO DO SANTOS ANTONIOCNPJ

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ITALLO RANGELL SANTANA RAMOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

PAULA GIRON MARGALHO· OAB SE 1819· CPF 286.***.***-15

Reu:

THIAGO LINHARES VIDAL· OAB SE 578· CPF 822.***.***-72

Reu:

FRANCYELLE SANTOS FERREIRA· OAB SE 15355· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE DOUGLAS COSTA DE SOUZACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOUGLAS COSTA DE SOUZACPF

Reu

PRIMASA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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