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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDACIO ANDERSON FERREIRA FERNANDESCPF

ROBSON PAULO DE OLIVEIRACPF

Reu

CUSCUZ IMPERIAL PRIME BEER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: ROBSON PAULO DE OLIVEIRA E GILDÁCIO ANDERSON FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA (OAB/RN 11174) AGRAVADO: CUSCUZ IMPERIAL PRIME BEER LTDA. (CNPJ 44.689.765/0001-56) ADVOGADO: RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO (OAB/RN 18719) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA... (07/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILDACIO ANDERSON FERREIRA FERNANDESCPF

ROBSON PAULO DE OLIVEIRACPF

Reu

CUSCUZ IMPERIAL PRIME BEER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO· OAB RN 18569· CPF 121.***.***-88

Reu:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (18/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 39.304,18

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 39.304,18

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

EDMILSON CORREA DE ARAUJOCPF

Reu

EDMILSON CORREA DE ARAUJOCPF

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON CORREA DE ARAUJO

Reu

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá aces... (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON CORREA DE ARAUJO

Reu

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 6.960,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LEMOS GUERRA· OAB MG 98412· CPF 047.***.***-07

Reu:

LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA· OAB MG 87718· CPF 029.***.***-41

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Outros

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA PINTO· OAB MG 183190· CPF 123.***.***-90

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 30.032,53

Autor

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA PINTO· CPF 123.***.***-90

Autor:

JANAINA VAZ DA COSTA· OAB MG 109153· CPF 010.***.***-22

Autor:

LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA· OAB MG 87718· CPF 029.***.***-41

Autor:

BRUNO LEMOS GUERRA· OAB MG 98412· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (28/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANILLO ERICK FIGUEIREDO GOMESCPF

Reu

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLI MENEZES BERTOTTI· OAB MT 12163· CPF 005.***.***-37

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 33.012,51

Último movimento: Juntada de Certidão (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

24/02/2019

Valor

R$ 33.012,51

Autor

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

THIAGO RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 10.671,21

Autor

CLEUDINETE DA COSTA LIMACPF

Reu

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 357.370,57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 357.370,57

Autor

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CPF

MRV PRIME SPAZIO CRISTALLI INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MRV PRIME XVII INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MRV PRIME PARQUE CHAPADA DIAMANTINA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

ROMILSON A. DE CAMPOS MELO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Reu:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILSON A. DE CAMPOS MELO & CIA LTDA - ME

Reu

MRV PRIME PARQUE CHAPADA DIAMANTINA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDA

MRV PRIME SPAZIO CRISTALLI INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MRV PRIME XVII INCORPORACOES SPE LTDA

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Reu:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016140-93.2017.8.11.0041.. REU: MRV PRIME PARQUE CHAPADA DIAMANTINA INCORPORACOES SPE LTDA, MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDA, MRV PRIME XVII INCORPORACOES SPE LTDA, MRV PRIME SPAZIO CRISTALLI INCORPORACOES SPE LTDA, PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. AUTOR(A): ROMILSON A. DE CAMPOS MELO & CIA LTDA - ME Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA propo... (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaMonitória

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILSON A. DE CAMPOS MELO & CIA LTDA - ME

Reu

MRV PRIME PARQUE CHAPADA DIAMANTINA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDA

MRV PRIME SPAZIO CRISTALLI INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

MRV PRIME XVII INCORPORACOES SPE LTDA

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR· OAB MT 7215· CPF 762.***.***-91

Reu:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS· OAB MT 8085· CPF 545.***.***-87

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 12.080,47

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB MT 21453· CPF 040.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 12.887,62

Autor

BEATRIZ VANNI RANGEL DE QUEIROZCPF

Reu

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ALVINO FERNANDES DO CARMO NETO· OAB MT 17639· CPF 030.***.***-10

Outros

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 12.887,62

Autor

MRV PRIME PARQUE CHAPADA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

BEATRIZ VANNI RANGEL DE QUEIROZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2019)

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